Retrospectiva 2018 da Justiça do Trabalho de RO/AC em 100 notícias
Retrospectiva 2018
1. Marinha do Brasil concede à juíza do trabalho de Rondônia o Diploma "Tripulante de Honra" - Em Porto Velho (RO), a Marinha do Brasil agraciou a Justiça do Trabalho em 12 de janeiro com o Diploma de "Tripulante de Honra". A homenagem foi entregue em solenidade à juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Veridiana Ullmann de Campos, que atuou em uma execução trabalhista que culminou com a destinação de recursos para atender projeto de manutenção de embarcações e viaturas e de reforma do imóvel que abriga a Delegacia Fluvial de Porto Velho.
2. Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO) - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Construtora Marquise S/A (Ecoporto) contra a condenação, juntamente com o Município de Porto Velho (RO), ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por permitir a atuação de crianças e adolescentes como catadores num lixão situado à margem de uma das rodovias de acesso à capital de Rondônia. 
3. Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017 em Reunião de Análise da Estratégia - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre apresentou em 26 de janeiro, durante a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018, um balanço das atividades executadas no ano de 2017, com foco no cumprimento das metas nacionais e regionais, bem como das resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 
4. Justiça do Trabalho inicia nova conciliação entre antigas concessionárias do transporte coletivo de Porto Velho e ex-empregados - Em uma nova audiência de conciliação realizada no dia 2 de fevereiro pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon) e dos ex-empregados das empresas de transporte coletivo que atuaram na Capital até janeiro de 2016 discutiram um novo acordo para o pagamento de dívidas trabalhistas que somam mais de R$ 3,5 milhões, somente na referida Vara. 
5. TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho durante a XII Semana Nacional de Conciliação - O Conselho Nacional de Justiça premiou em 6 de fevereiro os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal. Foram 12 categorias, entre elas os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a XII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017. A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre foi destacada entre os Tribunais com os maiores índices de conciliação, o prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro.
6. Justiça do Trabalho em Vilhena (RO) entrega obras de prédios que vão atender crianças e adolescentes vulneráveis - No dia 16 de fevereiro a Justiça do Trabalho em Vilhena/RO realizou audiência pública para a entrega formal das obras dos novos prédios do Conselho Tutelar e da Casa de Acolhimento, destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As obras são decorrentes de uma Ação Civil Pública que tramita na Vara do Trabalho de Vilhena/RO, por meio da qual a empresa JBS/SA ajustou o pagamento de R$ 3,5 milhões de indenização por danos morais coletivos, em face de violações à legislação trabalhista. 7. Acordo com a JBS S/A na Justiça do Trabalho vai beneficiar entidades e projetos sociais em Rolim de Moura (RO) e região - A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre homologou em 19 de fevereiro acordo no valor de R$ 1,3 milhões a serem pagos pela JBS S/A a título de danos morais coletivos, devidos pela demissão em massa de 360 trabalhadores, em julho de 2015, no município de Rolim de Moura, Zona da Mata rondoniense. O ato culminou com o fechamento da unidade industrial na localidade, como também provocou a denúncia pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14), por meio de ação civil pública, que apontou a ausência da prévia negociação coletiva com o sindicato obreiro.
8. TRTs 14, 15, 18, 21 e 23 recebem o Prêmio Conciliar é Legal do CNJ - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 14ª, 15ª, 18ª, 21ª e 23ª Regiões com o Prêmio - Conciliar é Legal'. O evento, que está na sua oitava edição, premia os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação. 
9. Curso sobre PJe-Calc é aplicado a servidores de Rondônia e Acre - A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud TRT-RO/AC) realizou no período de 26 a 28 de fevereiro um treinamento para elaboração de cálculos através do programa Pje-Calc. O curso transmitiu aos calculistas da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre uma série de opções ajustáveis de parametrização de cálculo, o que oferece maior confiabilidade e agilidade no processo de liquidação de decisões trabalhistas, sejam elas de primeiro ou segundo grau.
10. Novo Plano de Comunicação Institucional do TRT-RO/AC define objetivos estratégicos para até 2021 - Aprovado por meio da Resolução Administrativa nº 79/2014, o PCI foi revisado no fim do ano passado, onde foram atualizadas as diretrizes de comunicação até 2021. Alinhado ao Planejamento Estratégico Participativo 2015-2020, o PCI 2018-2021 tem como público de interesse a sociedade em geral, os órgãos de controle e o público interno, composto por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre.
11. Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre adere a Campanha 'Declare Seu Amor' - O lançamento dos vídeos da campanha 'Declare Seu Amor', ocorrido no dia 2 de março, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi marcado por emoção e solidariedade. O evento, que tem como um dos parceiros a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, apresentou à sociedade a adesão de vários artistas para sensibilizar os contribuintes a doar parte do imposto que é obrigado a pagar, para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
12. Acordo de R$ 200 mil tratado em grupo de Whatsapp é homologado pela Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) - A Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) homologou um acordo no valor de R$ 200 mil em benefício de 17 profissionais da educação. As tratativas, que duraram quase 30 dias, entre as partes e o Juízo se deram por meio de um grupo no aplicativo Whatsapp, com a participação dos professores, advogados e a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho do município.
13. Justiça do Trabalho suspende atendimento ao público em relação ao Processo 2039 para se dedicar ao pagamento do precatório de R$ 679 milhões - A 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou no dia 9 de março a suspensão do atendimento ao público em relação ao Processo 2039 (Ação da Isonomia) a partir desta segunda-feira (12) até 30 de junho de 2018. A suspensão do atendimento, inclusive por meio telefônico, foi determinada pelo Juízo, devido ao grande volume de serviço atribuído aos servidores da Secretaria da Vara para finalizar os atos necessários com vistas ao pagamento de R$ 679 milhões do valor da isonomia aos técnicos administrativos das escolas de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia, conforme precatório expedido em 2017.
14. TRT da 14ª Região disponibiliza sistema para acompanhamento em tempo real das pautas de sessões de julgamento do Tribunal - Na primeira sessão do Tribunal Pleno do ano, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre liberou o acesso ao sistema para acompanhamento das pautas das sessões de julgamento do Tribunal, em atendimento à solicitação da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista - ARONATRA. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 14ª Região e com ele é possível visualizar de forma antecipada e simples, quais os processos que compõem a pauta de julgamento do dia.
15. Escola Judicial do TRT-RO/AC encerra 1ª Turma do curso sobre Reforma Trabalhista a servidores - Em 14 de março a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Ejud) encerrou a 1ª Turma do curso "O que muda com a Reforma Trabalhista? Estudos das alterações promovidas pela Lei nº13.467/2017 e medida provisória nº808/2017", promovido desde o dia 12 a servidores das capitais e interior de Rondônia e Acre.
16. Ceron e empresa terceirizada são condenadas a pagar R$ 400 mil de danos morais por morte de empregado - A Justiça do Trabalho em Jaru (RO) condenou a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Centralnorte Serviços e Comércio Ltda a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 400 mil a duas filhas menores de um trabalhador morto em um acidente de trabalho.
17. Justiça do Trabalho em Jaru (RO) realiza audiências em escola para não prejudicar transporte de alunos - Para evitar prejuízos a diversas crianças e adolescentes que necessitam do transporte escolar no Distrito de Tarilândia, em Rondônia, a Justiça do Trabalho em Jaru (RO) realizou no dia 27 de março 23 audiências em uma escola do Distrito, evitando assim que motoristas e monitores se deslocassem até à sede da Vara.
18. Sessão da segunda Turma do TRT14 realizada por Videoconferência julga mais de mil processos - No dia 15 de março foi realizada Sessão de Julgamento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT14), com a participação de desembargadores e advogados por meio do Sistema de Videoconferências, e o julgamento de 1096 processos e 61 sustentações orais.
19. Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 14ª Região capacita magistrados nas áreas de Oratória e Execução Trabalhista - Entre os dias 21 e 23 de março de 2018, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud14) através da Seção de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados, proporcionou aos juízes que atuam em Rondônia e Acre se aprimorarem nas áreas de Execução Trabalhista e Oratória.
20. Programa Social JT Solidária distribui chocolates em comemoração a Páscoa - Em celebração à Páscoa, os servidores e magistrados da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho e edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre levaram a cerca de 210 crianças ovos de páscoa, além de lanches no dia 27 de março em duas escolas de Porto Velho. A iniciativa faz parte do Programa Social - JT Solidária.
21. BENEFÍCIO - Sistema socioeducativo de amparo a adolescentes infratores de Rondônia é beneficiado pela Justiça do Trabalho - Em audiência realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT), em 4 de abril, a Justiça do Trabalho homologou Termo de Ajuste de Conduta nos autos de ação civil pública de autoria do MPT em benefício da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia (FEASE). O valor de R$ 304.226,90, executado em face da Eucatur-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, foi direcionado para a aquisição de material permanente de processamento de dados, proteção e segurança e de veículos para aparelhamento da sede e das Unidades Masculinas Sentenciadas I e II.
22. Impactos da Reforma Trabalhista é debatido em Encontro de Magistrados na Justiça do Trabalho da 14ª Região - Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho a 14ª Região (Ejud14), o 25º Encontro Institucional de Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, realizado de 9 a 13 de abril, debateu a aplicação e os impactos da Reforma Trabalhista na Prática.
23. TRT Comunidade realiza mais de 3.600 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho - A Justiça do Trabalho, em parceria com diversas entidades governamentais e privadas, prestou mais de 3.600 atendimentos gratuitos à população da zona leste de Porto Velho (RO), na 15ª edição da Ação Social "TRT Comunidade - A Justiça mais próxima de você", realizada no dia 14 de abril, na Escola Estadual Daniel Neri.
24. Justiça do Trabalho inicia atendimentos pelas Varas Itinerantes no interior de Rondônia - A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, iniciou em 16 de abril atendimentos através das Varas Itinerantes. A ação começou na região denominada Ponta do Abunã, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã em Porto Velho (RO), registrando 11 atermações no primeiro dia de atendimento. Este ano foram 69 localidades atendidas pela Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre. 25. TRT-RO/AC divulga Relatório de Desempenho com resultados positivos do seu Plano de Logística Sustentável - Com o compromisso de manter sua atuação no campo da sustentabilidade como um dos pioneiros, o TRT14 publicou seu 2º Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS), que traz resultados positivos. A implantação do PLS na Justiça do Trabalho atende a Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do PLS na estrutura de todo o Poder Judiciário.
26. TRT- RO/AC foi destaque na Meta 1 e 5 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2017 - O Regional foi destaque em duas metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2017. Na Meta 1, que tem como objetivo promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida, o TRT da 14ª Região obteve o destaque passando da faixa inicial para a aprimorada em 2016. Já na Meta 5, que se refere ao Tempo Médio de Duração de Processo em fase de conhecimento na 1ª instância, o Tribunal atingiu o tempo médio de 110 dias.
27. Entidade filantrópica de Ariquemes recebe doação proveniente de multa na Justiça do Trabalho durante Ação de Cidadania - No dia 13 de abril, magistrada e servidores das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ariquemes (RO), realizaram visita a idosos do Lar Fraterno da Terceira Idade, entidade filantrópica sem fins lucrativos ligada ao Centro Espírita Allan Kardec do município, como parte da Ação de Responsabilidade Socioambiental Justiça do Trabalho Solidária da 14ª Região e realizaram entrega de doação proveniente de multa trabalhista.
28. Refugiados venezuelanos recebem doações da Justiça do Trabalho - Por meio do Programa de Responsabilidade Socioambiental "Justiça do Trabalho Solidária", os integrantes da Justiça do Trabalho em Rio Branco aderiram à campanha "Ajuda Humanitária Brasil/Venezuela" e doaram pouco mais de meia tonelada em alimentos, além de vestimentas aos refugiados venezuelanos que se concentram em Boa Vista, capital de Roraima.
29. Justiça do Trabalho em RO e AC adere ao Movimento Abril Verde com foco na redução de acidentes de trabalho - Em Porto Velho (RO), o verde iluminou a sede da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, em alusão ao Movimento Abril Verde, uma iniciativa que chama a atenção para a importância da prevenção de acidentes de trabalho. 30. Atacadão S/A é condenado na Justiça do Trabalho por demissão discriminatória - A Justiça do Trabalho em Rondônia condenou uma das maiores empresas do ramo atacadista do Brasil, o Atacadão S/A, a pagar R$ 50 mil de danos morais e reintegrar um trabalhador que foi demitido de forma discriminatória, por ser soropositivo e portador de síndrome de dependência de álcool.
31. Justiça do Trabalho realiza ações sociais no Vale do Jamari em Rondônia - A Justiça do Trabalho presente nos municípios de Ariquemes (RO) e Machadinho d'Oeste (RO), na região conhecida por Vale do Jamari, atendeu quase 500 pessoas através de seus programas de responsabilidade social.
32. Pleno do TRT-RO/AC autoriza concurso para analista judiciário nas áreas de psicologia e estatística - Em Sessão Administrativa realizada em 24 de abril, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) autorizou a Presidência do Regional a adotar as providências necessárias para a contratação de empresa visando a realização de concurso público para os cargos de analista judiciário na especialidades de Psicologia e Estatística.
33. Justiça do Trabalho atualiza as regras de funcionamento do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas em RO e AC - Atendendo às novas normas estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução nº 215/2018, que define a composição e atribuições do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgrSIGEP-JT), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) republicou a Portaria que instituiu o Comitê na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. 34. Jornada mostra os desafios diários de oficiala de justiça do TRT da 14ª Região - O programa Jornada do TST destacou a atuação de um profissional que exerce a função de incontestável relevância no universo judiciário. Por meio do trabalho dos oficiais de justiça, concretiza-se grande parte dos atos necessários à plena realização da missão do Poder Judiciário. A reportagem acompanhou o expediente da servidora Kátia Fedichima, oficiala de justiça avaliadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre.
35. Justiça do Trabalho doa 2,14 toneladas de metal à associação de catadores - Mais de duas tonelada de metal (2,145t) foram doadas no dia 3 de maio pela Justiça do Trabalho para a Associação de Catadores Cooperativa de Materiais Recicláveis de Rua de Porto Velho (ASPROVEL). A ação faz parte da política de responsabilidade socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, por meio do Programa Amanajé. 36. Em Pimenta Bueno (RO), Justiça do Trabalho soluciona ação em pouco mais de uma hora após o pedido - Uma hora e 16 minutos. Essa foi a duração de um processo na Justiça do Trabalho desde o seu ingresso até a sua solução final, que tramitou na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno (RO), no dia 2 de maio.
37. Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC - O presidente Michel Temer nomeou no dia 10 de maio o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. Osmar João Barneze, juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO), assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior.
38. Acordo de R$ 5 milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela Justiça do Trabalho em ação do MPT - A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, zona da mata rondoniense, homologou em 22 de maio acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
39. Mais de R$ 10,6 milhões já foram conciliados na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em RO e AC - Nos dois primeiros dias da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciada em toda a Justiça do Trabalho no dia 21 de maio, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) dos Fóruns Trabalhistas de Porto Velho/RO e Rio Branco/RO registraram R$ 10.647.385,00 em acordos. Os números superaram os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.
40. Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC - A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) deu posse nesta sexta-feira (25) ao novo desembargador da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
41. Funai é condenada na Justiça do Trabalho por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho - A Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Velho (RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização a título de danos morais coletivos e R$ 5 mil de honorários sucumbenciais em decorrência da exposição de trabalhadores por anos a péssimas condições de trabalho e em ambiente perigoso.
42. Justiça do Trabalho concilia mais de R$ 20,1 milhões em RO e AC na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre realizou mais de R$ 20,1 milhões em acordos durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no período de 21 a 25 de maio. Os números superam mais que o dobro os resultados alcançados na 3ª edição em 2017, onde foram conciliados quase R$ 10 milhões.
43. Justiça do Trabalho promove sensibilização contra trabalho infantil rural na 7ª edição da Rondônia Rural Show - A Justiça do Trabalho que abrange os estados de Rondônia e Acre recebeu cerca de 4 mil pessoas no stand dedicado ao combate ao trabalho infantil rural, durante a Feira Agropecuária '7ª Rondônia Rural Show', realizada entre os dia 23 a 26 de maio no município de Ji-Paraná, região central do estado.
44. TRT da 14ª Região abre exposição em comemoração aos 45 anos da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre - No dia 1º de junho foi aberta em Porto Velho (RO) a exposição alusiva a comemoração dos 45 anos de atuação da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, que teve início com as instalações das primeiras Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) nos dias 12 e 14 de junho de 1973, respectivamente, pela Lei n. 5.644 de 10 de dezembro de 1970.
45. Justiça do Trabalho promove rodas de conversa com acadêmicos para discutir relação capital e trabalho - Em alusão aos 45 anos de atuação da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, acadêmicos de Direito do Centro Universitário São Lucas e da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em Porto Velho participaram de uma roda de conversa que tratou do tema "O papel da Justiça do Trabalho na relação capital e trabalho".
46. Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC é destaque como a segunda do Brasil que mais julgou processos em 2017 e por práticas socioambientais - A Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, que pertence à jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), está entre as 10 varas do trabalho que em 2017 mais julgaram processos proporcionalmente aos recebidos no Brasil, na fase de conhecimento.
47. CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos destaques na aplicação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, ou seja, no conjunto de ações que visam o aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência e efetividade dos serviços judiciários da primeira instância.
48. Pleno do TRT14 confirma a posse do desembargador Osmar Barneze - A posse do desembargador Osmar J. Barneze, ocorrida no dia 25 de maio, foi referendada no dia 26 de junho pelos demais desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), em sessão administrativa do Pleno. Na ocasião, o magistrado participou da sua primeira sessão do Pleno como desembargador.
49. Concurso público do TRT-RO/AC realizado em 2015 é prorrogado por mais dois anos - O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em sessão realizada em 26 de junho, decidiu por unanimidade prorrogar por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado em 2015/2016 para o provimento dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação.
50. TRT14 investe em lâmpadas mais ecológicas e econômicas - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) está realizando a troca gradual do modelo de lâmpadas utilizadas na iluminação de seus edifícios. A última edificação beneficiada foi a Sede do Regional, localizada em Porto Velho (RO). Desde o ano passado, o tribunal vem instalando o novo modelo de LED (abreviatura em inglês de diodo emissor de luz), abandonando o antigo modelo de fluorescentes.
51. TRT-RO/AC abre concurso público para analista judiciário nas áreas de Psicologia e Estatística com remuneração de R$ 11.006,83 - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre lançou no dia 29 de junho um novo edital de concurso público para os cargos de analista judiciário, que exigem nível superior, nas especialidades Estatística e Psicologia.
52. Ações sociais são realizadas pela Justiça do Trabalho em Colorado do Oeste (RO) - A Justiça do Trabalho em Colorado do Oeste (RO) realizou entre os dias 28 de junho e 5 de julho quatro ações como parte dos programas de responsabilidade social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
53. Dez Varas do Trabalho do TRT14 são destaques no Índice de Desempenho da Justiça do Trabalho - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) teve destaque no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) contendo dez de suas Varas do Trabalho (VTs) com o melhor desempenho em todo país.
54. Justiça do Trabalho assina termo de cooperação que visa a qualificação de jovens em situação vulnerável no Acre - Em 5 de julho, a Justiça do Trabalho que abrange os estados de Rondônia e Acre, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e diversas outras instituições, assinou um termo de cooperação que tem como objetivo desenvolver ações que visem a qualificação pessoal e profissional de jovens e adolescente em situação de vulnerabilidade social no estado do Acre.
55. Justiça do Trabalho determina o funcionamento do transporte coletivo em percentual mínimo em Porto Velho - Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho em Rondônia determinou no dia 10 de julho que o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano e com característica de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) e o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transportes de Passageiro (SIM) cumpram obrigações para manter um funcionamento mínimo dos serviços de transporte coletivo na capital Porto Velho (RO).
56. Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre reduz estoque ao julgar mais de 100% dos processos em 2017 - Em julho/2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) divulgou a Consolidação Estatística de 2018, tendo como base a movimentação processual de 2017 que revelou números positivos da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, como o porcentual de julgamento de 118% das varas do trabalho.
57. Justiça do Trabalho lança campanha "TRT14 Sustentável" - A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre iniciou no dia 18 de julho campanha de sustentabilidade que tem como objetivo a sensibilização quanto a necessidade de promover a racionalização do uso e consumo de energia elétrica, água, telefonia, papel e demais materiais de consumo.
58. Audiência pública é realizada no TRT de Rondônia e Acre para ajudar na definição de metas do Poder Judiciário para 2019 - A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou com sucesso no dia 25 de julho uma audiência pública com o objetivo de colher subsídios para a formulação das metas nacionais da Justiça Trabalhista para o ano de 2019, conforme prevê a Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 59. TRT-RO/AC regulamenta teletrabalho e institui Política de Segurança Institucional - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou o teletrabalho e instituiu a Política de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). As resoluções administrativas, aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no dia 24 de julho, foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 27 de julho.
60. TRT Comunidade registra quase 3 mil atendimentos na Zona Sul de Porto Velho - A Justiça do Trabalho e diversos parceiros prestaram quase 3 mil atendimentos na 16ª edição do TRT Comunidade - A Justiça do Trabalho mais próxima de você, realizada no dia 28 de julho, na Escola Estadual Tancredo Neves, zona sul de Porto Velho.
61. Acordo na Justiça do Trabalho encerra greve no transporte coletivo de Porto Velho - Um acordo entabulado na Justiça do Trabalho, em 10 de agosto, encerrou o movimento grevista dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho/RO, que vigorava desde o dia 8. Com isso, os ônibus voltaram a rodar imediatamente nas ruas da capital rondoniense.
62. Juízes trabalhistas são capacitados a utilizar ferramenta para a publicação de sentenças líquidas - Nos dias 9 e 10 de agosto de 2018, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud14), através da Seção de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados, proporcionou aos juízes que atuam em Rondônia e Acre capacitação para utilização do PJe-Calc na elaboração de sentença líquida.
63. 1ª Turma do TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro e anula sentença que não determinou a realização de perícia médica - A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) anulou de ofício uma sentença da Vara do Trabalho de Cacoal/RO que não reconheceu a existência de acidente de trabalho e, por consequência, não determinou a realização de perícia médica para verificar a perda da capacidade laborativa de um pedreiro.
64. Justiça do Trabalho realiza ações sociais junto a alunos de escola pública em São Miguel do Guaporé (RO) - A Justiça do Trabalho em São Miguel do Guaporé (RO) realizou entre os dias 8 e 14 de agosto quatro ações sociais com alunos da Escola Municipal Deonildo Caragnatto, como parte dos programas de responsabilidade social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
65. Justiça do Trabalho conclui o pagamento do precatório do 2039 aos 1.488 técnicos administrativos vivos do ex-território de Rondônia - No dia 16 de agosto foram assinados pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO os últimos alvarás para pagamento da isonomia aos 1.488 técnicos administrativos vivos das escolas de 1º e 2º graus do Ex-Território de Rondônia contemplados no processo 2039. No total foram pagos R$ 392.306.724,15 entre o valor da isonomia, honorários advocatícios assistenciais e honorários advocatícios contratuais.
66. Ato Público sobre Violência no Trabalho - enfrentamento e superação é realizado em Porto Velho - A Justiça do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, realizou no dia 24 de agosto o primeiro Ato Público com o tema "Violências no Trabalho - enfrentamento e superação", no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho.
67. Indígenas de seis aldeias são beneficiadas por programas sociais da Justiça do Trabalho no interior do Acre - Os índios da aldeia Morada Nova, localizada no município de Feijó (AC), a mais de 360 km da capital Rio Branco, receberam uma equipe composta por uma juíza e servidores da Justiça do Trabalho, no dia 15 de agosto, em uma ação social "Justiça do Trabalho Vai à Escola", com palestra sobre acesso à Justiça e sobre direitos básicos dos trabalhadores.
68. Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre se destaca em índices do IPC-Jus do CNJ - Durante a Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, foi apresentado o Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), contendo as estatísticas oficiais do Judiciário Nacional e os dados apontaram que a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre ocupou a 2ª colocação entre os Regionais do mesmo porte.
69. TRT Rondônia e Acre participa da XVII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho em Blumenau-SC - Delegação de servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, de Rondônia e Acre, participou da XVII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho - ONJT, no período de 22 a 28 de setembro de 2018, em Blumenau-SC.
70. Acordo entre Sindicato e a JBS S/A na Justiça do Trabalho permitirá a solução de cerca de 4 mil processos - Uma conciliação realizada no dia 17 de setembro pela Justiça do Trabalho em Ji-Paraná/RO, como parte da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, vai possibilitar que aproximadamente 4 mil processos envolvendo o Sintra-Intra-RO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Estado de Rondônia e a JBS S/A sejam solucionados.
71. Justiça do Trabalho de RO e AC movimenta mais de R$ 17,3 milhões na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista - A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre movimentou mais de R$ 17,3 milhões na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21 de setembro de 2018. Os números divulgados pelo Núcleo de Estatística, e-Gestão e Apoio ao PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) colocaram o Regional na primeira posição no ranking dos TRTs que mais arrecadaram, na categoria dos Tribunais de pequeno porte.
72. Delegação do TRT de Rondônia e Acre conquista 12 medalhas na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho - A delegação composta de servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), que participou da XVII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho - ONJT , no período de 22 a 28 de setembro de 2018, em Blumenau-SC, é recebida e parabenizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Shikou Sadahiro.
73. Justiça do Trabalho distribui 540 kits escolares e incentivo à aprendizagem - Crianças das Escolas públicas de Porto Velho foram beneficiadas, com cerca de 540 kits escolares e incentivo à aprendizagem no Dia das Crianças, com a realização das Ações Sociais Justiça do Trabalho Solidária e Justiça do Trabalho Vai à Escola do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC).
74. Palestra sobre impacto das plataformas eletrônicas no direito do trabalho abre Encontro de Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre - A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14), abriu no dia 15 de outubro o XXVI Encontro Institucional de Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre em Porto Velho. No primeiro dia foram debatidos conceitos operacionais para o direito do trabalho, impactado pelas plataformas eletrônicas.
75. Atualização da legislação e técnicas judiciais são debatidas por Oficiais de Justiça da JT em Encontro - A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14), realizou entre os dias 16 e 18 de outubro, o Primeiro Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho que atuam em Rondônia e Acre. O evento teve o objetivo de promover a atualização da legislação e técnicas sobre expedientes judiciais, entre outros assuntos.
76. Conciliação na Justiça do Trabalho deve beneficiar cerca de 900 trabalhadores de ex-concessionárias do transporte coletivo de Porto Velho - A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO homologou no dia 11 de outubro dois acordos judiciais para viabilizar o pagamento de créditos trabalhistas devidos a cerca de 900 ex-empregados das empresas Três Marias e Rio Madeira, ex-concessionárias do transporte coletivo da capital.
77. Justiça do Trabalho oferece curso de Libras aos servidores, estagiários e terceirizados - A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud14) promoveu o "Curso de Libras aplicado à Justiça do Trabalho" aos magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços terceirizados. A primeira parte do Módulo I do curso foi realizada no período de 11 a 21 de outubro na modalidade de ensino à distância (EAD) e de 22 a 26 do mesmo mês, encerrado com aulas presenciais.
78. Pleno do TRT-RO/AC elege os novos dirigentes para o biênio 2019-2020 - Os novos dirigentes da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre para o Biênio 2019-2020 foram eleitos no dia 30 de outubro durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
79. Exposição "Construindo a 14ª Região" homenageia servidores no Dia do Servidor - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) realizou no dia 31 de outubro a abertura da exposição "Construindo a 14ª Região", alusiva às comemorações do Dia do Servidor e 32 anos de instalação do Tribunal.
80. Justiça Eleitoral de Rondônia e do Acre receberam suporte da Justiça do Trabalho na realização das eleições - A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre além de desenvolver a sua missão de julgar processos e de promover seus programas sociais, prestou um relevante serviços de cidadania no apoio à Justiça Eleitoral para a realização das eleições de 1º e 2º turnos. 
81. Justiça do Trabalho participou da campanha "#Chega de Trabalho Infantil" na Vila Princesa em Porto Velho - A Justiça do Trabalho da 14ª Região participou no dia 30 de outubro da campanha "#Chega de Trabalho Infantil", na Escola Municipal João Afro Vieira, localizada na Vila Princesa, próximo ao Lixão Municipal, em Porto Velho/RO. A campanha beneficiou 120 pessoas da comunidade. O local é conhecido por abrigar cerca de 400 famílias que vivem da coleta de lixo da capital.
82. Indenização na Justiça do Trabalho beneficia aviação de segurança pública em Rondônia - Em 1º de novembro, o Núcleo de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (NOA/Sesdec) ganhou uma nova base operacional e um Centro de Treinamento Militar, Civil e Social integrado destinado a atender os profissionais da segurança pública, bem como a comunidade carente por meio de atividades a serem implementadas pelo Projeto Voar.
83. Justiça do Trabalho de RO e AC supera resultados de 2017 no primeiro dia da XIII Semana Nacional da Conciliação - Na largada da XIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 5 de novembro, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre já superou o resultado alcançado na edição de 2017. Foram mais de R$ 16 milhões conciliados, o que ultrapassou a marca dos R$ 14,8 milhões registrados pela Especializada na jurisdição pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. 84. Cejusc de 2º Grau é inaugurado na Justiça do Trabalho da 14ª Região - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Cejusc de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) começou a funcionar no dia 5 de novembro, no 4º andar do edifício-sede do TRT14.
85. Índice revela que a 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná apresenta o melhor desempenho do Brasil - A Primeira Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, foi a primeira colocada, entre as 1.571 varas do trabalho avaliadas, como a Unidade Trabalhista com melhor desempenho no país, conforme o Índice Nacional de Desempenho (iGest).
86. 1ª Turma do TRT-RO/AC realiza audiência de conciliação entre Energisa e empregados da Eletrobrás Rondônia - Em um esforço concentrado, todos os desembargadores membros da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) participaram no dia 9 de novembro de uma audiência de conciliação na sede do Regional entre os empregados da Eletrobrás Distribuição Rondônia e o Grupo Energisa, que assumiu no dia 30 de outubro a distribuição de energia no estado.
87. Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia Polícia Federal em Vilhena - Foi realizada no dia 9 de novembro, na sede da Polícia Federal de Vilhena/RO, a solenidade de entrega formal de equipamentos, obra de construção do Centro de Treinamento e reformas estruturais do prédio da Delegacia de Polícia Federal (DPF) de Vilhena, viabilizados através de multa decorrente de Ação Civil Pública (ACP) no valor de R$ 303.944,39 impetrada pelo Ministério Público do Trabalho junto à Justiça do Trabalho de Vilhena, cone sul de Rondônia.
88. Justiça do Trabalho entrega nova Escola Tenente Melo na Vila São Lourenço em Vilhena - Audiência Pública Itinerante realizada no dia 9 de novembro, em Vilhena/RO, marcou a entrega da nova Escola Tenente Melo, localizada na zona rural do município, construída com recursos de indenização na Justiça do Trabalho.
89. Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre movimenta mais de R$ 27,6 mi na Semana Nacional da Conciliação - A Justiça do Trabalho no âmbito de Rondônia e Acre durante a XIII Semana Nacional da Conciliação fez movimentar mais de R$27,6 milhões e realizou ações de cidadania, com a participação de 26 Varas do Trabalho e os três Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), sendo um de segundo e dois de primeiro grau, em Porto Velho (RO) e Rio Branco/AC. 
90. Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre cumpre antecipadamente 100% da Meta 6 do CNJ - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14-RO/AC) cumpriu a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma antecipada, com o julgamento da última ação distribuída em 2015 no 1º Grau, com um acordo homologado em audiência na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, dia 20 de novembro de 2018.
91. Bens adquiridos por meio de acordo na Justiça do Trabalho são entregues à Fundação de Atendimento Socioeducativo de Rondônia - Solenidade realizada no dia 22 de novembro, no Palácio Rio Madeira em Porto Velho/RO, marcou a entrega de bens provenientes de multa na Justiça do Trabalho em benefício à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia (Fease). 
92. Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho entregam Unidade do Hospital de Amor no Acre - Solenidade realizada em Rio Branco/AC, no dia 20 de novembro, concretizou a entrega do Hospital de Amor (Instituto de Prevenção ao Câncer do Hospital de Barretos) à população do Estado do Acre. A construção do hospital é proveniente de destinação do Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, de valor aproximado em R$ 31 milhões, fruto de um acordo firmado em dezembro de 2016, nos autos de uma Ação Civil Pública (ACP) movida em razão de admissão irregular de trabalhadores para os quadros do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), no ano de 1988.
93. Emoção e gratidão marcam evento dos 32 anos do TRT14 com entrega de Comendas e Medalhas do Mérito Funcional - Foram homenageados nesta quarta-feira (28), em sessão solene realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14-RO/AC), magistrados, procuradora, instituições e servidores com a entregas de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no grau Grão Colar, Comendador e Medalha do Mérito Funcional, respectivamente, pelo reconhecimento do trabalho e dedicação a quem ajudou a construir uma sociedade melhor, fraterna e mais solidária.
94. Priorização de 1º grau é foco de debates na última RAE de 2018 - O evento foi aberto pelo presidente do Regional, o desembargador Shikou Sadahiro, que aproveitou a ocasião para fazer uma explanação sobre o atual cenário político e econômico do país, com reflexos diretos na Justiça do Trabalho, decorrentes ainda dos efeitos da reforma trabalhista.
95. Justiça do Trabalho participa de campanha solidária em Cacoal/RO - A Vara do Trabalho de Cacoal, interior de Rondônia, participou nos meses de outubro e novembro, da Campanha Solidária - Amor e Ação, que teve como objetivo arrecadar lenços, bonés, mechas de cabelos e demais adereços para suprir as necessidades da ala oncológica do Hospital São Daniel Comboni de Cacoal. A participação faz parte do programa social "Justiça do Trabalho Solidária", do TRT de Rondônia e Acre.
96. Em 2018, Justiça do Trabalho de RO e AC destina quase oito toneladas de resíduos para reciclagem - A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre destinou neste ano cerca de 4,2 toneladas de papel e 3,5 toneladas de metal para reciclagem. O descarte de processos judiciais antigos, após a avaliação documental, foi feito à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Velho/RO (Asprovel), parceira do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Programa TRT Recicla. Já os metais são provenientes da troca do forro do edifício-sede.
97. CNJ concede o Selo Ouro à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi congratulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria Ouro do Selo Justiça em Números 2018. A premiação foi entregue durante a XII Encontro Nacional do Poder Judiciário que aconteceu no início de dezembro, em Foz do Iguaçu/PR.
98. Defesa pela Justiça do Trabalho marca a posse dos novos dirigentes do TRT de Rondônia e Acre - Os discursos em defesa da Justiça do Trabalho marcaram a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o biênio 2019-2020, realizada na sexta-feira (7), no auditório do edifício-sede, em Porto Velho/RO. A solenidade contou com a presença de quase 200 pessoas, entre juízes e servidores, representantes dos poderes, instituições civis e militares, e familiares.
99. Presidente empossado do TRT14 reúne com equipe de transição e gestores do Regional - O desembargador Osmar J. Barneze, presidente empossado que administrará o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) a partir de 1º de janeiro, para o biênio 2019/2020, acompanhado da Equipe de Transição, reuniu com gestores do Regional no dia 17 de dezembro.
100. Conciliação põe fim ao impasse entre trabalhadores e empregadores da Metalurgia de Rondônia, em audiência no TRT14 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) realizou no dia 17 de dezembro audiência de conciliação em Dissídio Coletivo que teve como partes o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica, Material Elétrico e Informática do Estado de Rondônia - STIMMME/RO e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado de Rondônia - SIMMMERO, com a presença do Ministério Público do Trabalho.
Secom/TRT14 (Organização: Luiz Alexandre)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficialÉ permitida a reprodução mediante citação da fonte