Justiça do Trabalho segue calendário de entrega de ambulâncias na Região Central de Rondônia
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre dá prosseguimento ao calendário de entrega de ambulâncias relativa ao acordo homologado em uma ACP pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura. Nesta quinta-feira, 31/1 os municípios de Ji-Paraná, Alvorada D'Oeste, Presidente Médici, Jarú, Ouro Preto, Teixeirópolis Urupá e Jorge Teixeira receberam os veículos, ficando cada um deles com uma ambulância para as suas respectivas Secretarias de Saúde, o que deve beneficiar os moradores com mais agilidade em seus deslocamentos para tratamento de saúde.
O evento de entrega, realizado em frente a Delegacia de Saúde de Ji-Paraná, contou com representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Publico do Trabalho, representante da empresa Norte Brasil Transmissora de Energia S/A, além de prefeitos e secretários dos municípios. Para o juiz da 2ª Vara de Ji-Paraná, Thiago Alberto de Sousa, o evento se reveste da maior importância, pois as ações conjuntas do MPT e Justiça do Trabalho resultaram em benefícios para a população. "Este evento destaca a importância da atuação da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho em demandas dessa natureza em que, quando se constata um eventual dano coletivo causado por uma empresa, busca-se compensar a sociedade pelo infortúnio por ela experimentado. A ocasião serve também para demonstrar à população o quanto a jurisdição trabalhista é necessária para a reparação e para a consolidação dos direitos trabalhistas e sociais de uma maneira geral " enfatizou o magistrado. Onias Estevan Pereira Filho, representante do MPT entende que o órgão vem cumprindo sua missão que é fiscalizar e buscar o cumprimento da legislação trabalhista visando o bem comum da sociedade. "Essa ação que resultou na entrega de dezenas de veículos espalhados por todo estado, vai possibilitar aos administradores do setor de saúde a melhor prestação de serviços para os seus cidadãos" concluiu.
O Prefeito de Urupá Célio Lang elogiou a iniciativa, ressaltando que o veículo recebido vai contribuir decisivamente para melhoria dos serviços da Secretaria de Saúde do seu município. "Esse veículo chega em boa hora, pois com mais essa ambulância poderemos alcançar um numero maior de pessoas que necessitam dos serviços de saúde, atualmente um dos setores de maior complexidade para se administrar devido as grandes demandas e pequenos aportes financeiros ".
Já Alexandre Julio Ferreira, representante da empresa Norte Brasil Transmissora de Energia S/A, responsável pela linha de transmissão de Porto Velho a Araraquara em São paulo, deixou claro que o objetivo da ação é o fortalecimento da saúde em Rondônia, após diagnóstico das principais necessidades realizado pela empresa, resultando na aquisição das ambulâncias. Com isso, busca-se o bem comum de todos, não se furtando às suas obrigações como contribuinte e geradora de empregos. "Nossa empresa sempre se pautou pelo respeito às normas do país e pelo respeito ao trabalhador, por isso da decisão conjunta de prestar mais essa contribuição ao setor de saúde do estado de Rondônia, entregando esses 28 veículos, que esperamos ser de grande valia para todos".
Sobre a Ação Civil Pública
O objeto da ACP foi um acidente de trabalho no município de Parecis/RO que culminou com o falecimento de seis trabalhadores peruanos, fato que comoveu a sociedade local e teve repercussão internacional. O acordo de R$ 5 milhões, relativo à condenação por dano moral coletivo, foi homologado pela juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira, que atuou na Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, com a presença do procurador do Trabalho Allysson Feitosa Torquato Scorsafava. O valor contemplou a aquisição de 26 ambulâncias de simples remoção, um ônibus com capacidade para 46 pessoas e acessibilidade plena e um micro-ônibus com 22 lugares, também com acessibilidade plena.
Cronograma de entregas
As primeiras cinco ambulâncias já foram entregues no último dia 28/1, em Colorado do Oeste/RO, aos municípios rondonienses de Cabixi, Cerejeiras, Corumbiara, Chupinguaia e do próprio Colorado do Oeste.
No dia 29/1 foram entregues aos municípios de Rolim de Moura, Nova Brasilândia do Oeste, Castanheiras, São Felipe do Oeste, Santa Luzia D'Oeste, Primavera de Rondônia e Parecis.
A próxima e última entrega será nesta sexta-feira (1/2), na cidade de Ariquemes, contemplando Alto Paraíso, Candeias do Jamari, Monte Negro, Cacaulândia e o próprio município de Ariquemes/RO; e está prevista ainda para o dia 12 de fevereiro a entrega ao município de Rolim de Moura/RO de um ônibus e um micro-ônibus.
Secom/TRT14- Com Colaboração de Jairo Pereira (JT de Ji-Paraná)
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