As realizações e resultados alcançados pela Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre foram apresentados nesta sexta-feira (13) pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), durante a 4ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE).

Na ocasião, o desembargador-presidente Osmar J. Barneze, na presença de magistrados, servidores, estagiários, bem como dos espectadores que acompanhavam o evento através do Canal do TRT no You Tube, ressaltou a superação dos desafios para cumprir a missão institucional. “Tivemos que fazer o melhor com menos em tempos de restrição orçamentária. Para superarmos esse desafio, a eficiência foi a única alternativa que nos concederam”, registrou.

“Neste esforço hercúleo, continuamos a ser o Tribunal mais célere do País. Conforme dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os jurisdicionados em Rondônia e Acre têm suas demandas trabalhistas julgadas, no prazo médio de 84 dias no primeiro grau e, havendo recurso, suas insurgências são apreciadas em 60 dias no segundo. Nesse indicador, nenhum outro Tribunal Regional do Trabalho conseguiu manter níveis de produtividade nessa escala”, frisou o presidente.

Ele realçou o Prêmio CNJ de Qualidade que agraciou o TRT14 com a certificação na categoria Prata, onde o Regional obteve um total de 68,6% na pontuação possível. Em governança o índice foi de 81,28% e na transparência da informação foi de 97,18%.

Eixos de atuação

Barneze destacou as principais ações no seu primeiro ano de gestão no biênio 2019/2020, revelando que concretizou sete das 12 ações prioritárias do Plano de Gestão apresentado na 1ª RAE, no início deste ano.

Dentre os feitos, referente ao eixo de atuação “Realizar Justiça”, citou: o esforço concentrado nas correições para elevar o número de sentenças líquidas de um percentual de 6,5%, em dezembro de 2018, para a média anual de 13,8%, o que representa um crescimento de 112,30%; o aprimoramento na atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e 2º graus; a atenção ao cumprimento da Meta 3, com o desenvolvimento de projetos inovadores a exemplo do Café Jurídico e a Constelação Estrutural Sistêmica na Justiça do Trabalho; implementação do Plenário Virtual; e aprimoramento das Varas Itinerantes.

Já no eixo “Eficiência Operacional”, o presidente evidenciou a institucionalização e disseminação das boas práticas judiciais e administrativas, por meio do Prêmio Boas Práticas, realizado no Encontro de Diretores e Assessores. Também falou sobre o mais novo portal eletrônico do TRT e a padronização com a nova identidade visual da Justiça do Trabalho, que entrou no ar no dia anterior e foi lançado oficialmente na mesma RAE, como um instrumento ativo de transparência. “Ressalta-se que, neste ano, fomos qualificados pelo CNJ como o 2º Tribunal mais transparente no âmbito de seara laboral, alcançando o índice de 97,18% no prêmio CNJ de transparência. Ainda no tema, neste ano, iniciamos a transmissão ao vivo de nossas sessões judiciais via YouTube”, completou.

Ainda em relação ao eixo da Eficiência Operacional, Osmar Barneze mencionou sobre a aprimoração dos processos de teletrabalho e apoio remoto, equalização da força de trabalho com a criação da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle) e o início da construção do novo Plano Estratégico Participativo 2021-2026.

Quanto ao eixo de atuação “Bem-estar e Qualidade de Vida”, ressaltou a instituição do Programa de Vida no Trabalho do TRT14, com a execução de projetos como o “Saúde vai até você” e o “TRT em Forma”. Citou também a reativação do restaurante e do espaço de convivência na sede do Regional, bem como a retomada das ações de preparação para a aposentadoria com o programa de gestão de finanças pessoais e de investimentos. Destacou, na mesma temática, os esforços empreendidos junto à massa falida do Banco Cruzeiro do Sul para estabelecer um canal de negociação e composição.

Gestão Administrativa e Financeira

Em seu discurso, o presidente do TRT14 continuou a revelar os avanços na gestão administrativa e de recursos. Destacou o “exímio trabalho dos gestores”, capitaneado pela Corregedoria Regional, no preparativo dos trabalhos para a Correição Ordinária realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Diante da restrição orçamentária, a Administração teve que adotar medidas de economia. “Reduzimos contratos, otimizamos serviços e implementamos várias estratégias para gerar superávit. Das cerca de 50 licitações realizadas no ano, auferimos uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões”, declarou ao complementar sobre o modelo para as aquisições através do Projeto “Comprar Bem”, iniciado na gestão do atual vice-presidente, desembargador Shikou Sadahiro.

“Sensíveis à economia do país, tomamos a decisão de devolvermos à administração centralizadora dos recursos públicos, parte de dotação orçamentária originariamente destinada à aquisição de um novo prédio, para instalação das varas de trabalho desta Capital, no valor de 13 milhões de reais, retendo, desse importe, para investimento, apenas 30%. Assim procedemos, pois entendemos que o momento não era adequado para transação de tal monta”, explicou Barneze ao enfatizar que tal economia foi importante para empreender ações necessárias para o bom funcionamento do TRT, a exemplo de reformas em unidades judiciais e administrativas, modernização de elevadores, aquisição de detectores de metais e monitoramento remoto, modernização da rede lógica, realização de projeto de energia solar, entre outros.

Segundo o presidente, as medidas econômicas também viabilizaram a implementação do Programa Adolescente Aprendiz do TRT 14, ofertando vagas para transformar a realidade de adolescentes e jovens em situação vulnerável.

Por fim, Osmar Barneze encerrou seu discurso parabenizando todos os integrantes do Regional. “Foram engajados e comprometidos com o seu mister, desempenhando um serviço de imensa relevância social, o que influenciou diretamente na superação dos desafios e nos bons resultados apresentados”, registrou.

Logo após, o titular da Secretaria de Gestão Estratégica - SGE, Lucas Brum, apresentou um resumo detalhado dos números alcançados pelo Tribunal no cumprimento das metas nacionais e regionais, como também o cronograma para a construção do Plano Estratégico Participativo 2021-2025.

Para fechar a 4ª RAE, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Robert Rosa, e o secretário de Comunicação Social e Eventos Institucionais, Celso Gomes, realizaram o lançamento oficial do novo Portal do TRT, ocasião em que apresentaram as funcionalidades do novo site e a nova identidade visual que agora está padronizada, conforme a Resolução n. 243/19 do CSJT.

Além do presidente e do vice, a mesa da solenidade de abertura foi formada pelo desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, a secretária-Geral da Presidência Tama Mendes Ohira Rossi, o diretor-Geral Lélio Lopes Ferreira Junior e Lucas Brum.

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Secom/TRT14 (Luiz Alexandre)

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