No dia 28 de janeiro de 2005, por meio da  Lei nº 10.770, foi instalada a Vara do Trabalho do município Machadinho D’Oeste, no interior de Rondônia,  a cerca de 300 km da Capital Porto Velho. 

A criação e instalação da Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste fez parte do processo de interiorização da Justiça do Trabalho, cujo objetivo foi de garantir o acesso à Justiça  trabalhista para todos os brasileiros. Atualmente a jurisdição da VT de Machadinho d´Oeste abrange também os municípios de Cujubim e Vale do Anari, atendendo o total de 56.359 pessoas, somando a população dos três municípios. 

Destaque no IGEST

O IGest é um indicador sintético de desempenho que é calculado através do resultado de cinco indicadores individuais, que são: Acervo, Celeridade, Produtividade, Congestionamento e Força de Trabalho. O Prêmio IGest contempla as Varas do Trabalho que figuraram no 1º quartil (25%) do ranking nacional de desempenho das Varas do Trabalho. 

A VT de Machadinho D’Oeste foi destaque no IGest de 2018 e também no ano de 2019, figurando no 1º quartil do IGEST, com maior desempenho entre os 24 TRT’s de todo o país. Com isso, o TRT14 realizou a primeira edição do Prêmio IGest14 em março de 2019, relativo ao ano de 2018. A iniciativa visou premiar e valorizar esse esforço concentrado de magistrados e servidores. O resultado do IGEST 2019 foi divulgado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho neste mês de Janeiro de 2020.

Programas Sociais

Também é notória a participação assídua da VT em programas sociais do Regional. Como a realização de palestras no âmbito do Programa Social Justiça do Trabalho vai à Empresa, cumprindo seu papel social de conscientização, como o fez na palestra “Trabalho Seguro e/ou Trabalho Infantil” realizada em Abril de 2018. O evento contou com uma palestra da juíza titular da VT de Machadinho, Alexandra Barreto Ferreira, com parceria da Associação Comercial e Empresarial – ACEMA.

A Vara do Trabalho também se faz partícipe numa atividade de dedicação à saúde e aos direitos trabalhistas na terceira idade, onde realizou um ciclo de palestras para idosos em Machadinho D´Oeste, com a participação de diversos segmentos da sociedade, atendendo o Programa Social “Justiça do Trabalho Solidária”, ocasião em que a juíza Andrea Alexandra, finalizou o evento com uma palestra sobre os direitos trabalhistas na terceira idade e de incentivo aos idosos.

    

Atendendo o Programa Social Justiça do Trabalho de Portas Abertas a VT promove o recebimento de visitas guiadas de alunos de escolas locais, onde os servidores e a juíza titular fazem a apresentação das instalações e explicam sobre as atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho na Região, bem como, realizaram aula de cidadania e práticas de acesso à Justiça, tudo com muita interação entre alunos e servidores. A magistrada ministrou também palestra aos acadêmicos da Faculdade de ciências contábeis e matemática (FAMAC) abordando o tema “Origem e Nascimento do Direito do Trabalho”.

Corpo Institucional 

O primeiro magistrado que atuou na Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste foi o Juiz Limbércio Coradini (28/11/2006 à 24/08/2007), também atuaram como titulares os juízes Patrick Menezes Colares (24/08/2010 à 25/11/2011) e Andrea Alexandra Barreto Ferreira (08/03/2012 até a presente data).

Desde a sua instalação a Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste contou com os seguintes diretores de Secretaria: Ocimar Sobreira da Silveira (28/01/2005 à 25/01/2007), Sidclei Teixeira da Frota (07/03/2008 à 07/01/2009), Eduardo Alcenor de Azevedo Junior (29/01/2009 à 13/01/2013,Alessandra Felizardo de Sousa (14/01/2013 à 28/05/2014) e Moizes Honorato Ibiapino que assumiu em 09/11/2015 até a presente data. 

Os servidores lotados na Vara do Trabalho no ano de sua instalação foram: Gileade Pereira Souza Maia, Neusa da Silva, Ocimar Sobreira da Silveira, Tiago Paulo Balthazar e Welliton Pimentel da Cruz e a atualmente estão lotados os seguintes servidores: Bruno Coelho Farias, Esmaldo Vitorino da Silva, Moizes Honorato Ibiapino, Neusa da Silva e Rafael Vasconcelos de Andrade.

Secom/TRT14 (Tamara Lima / Celso Gomes) (com apoio do NGD)

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