A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre faz sua primeira sessão de julgamento totalmente telepresencial com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube. A sessão teve início às 9h desta quinta-feira (14/5), prosseguiu sexta-feira e retoma na segunda para conclusão do julgamento dos 228 processos.

A sessão foi presidida pelo desembargador Carlos Lôbo, presidente da Segunda Turma, composta pelos desembargadores Ilson Alves pequeno Junior e Socorro Guimarães, e, representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador Geral do Trabalho, Jonas Ratier Moreno, de Mato Grosso do Sul.

Nas Sessões do Regional há alguns anos já se utiliza a tecnologia com sustentações orais à distância e até mesmo com alguns de seus desembargadores por meio de videoconferência, porém com em decorrência das normas legais e também recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS de afastamento social para o enfrentamento à Covid-19, a Justiça do Trabalho passou adotar audiências das Varas e sessões do Tribunal no formato telepresencial.

De acordo com o desembargador Carlos Lôbo, a realização das sessões totalmente telepresencial está sendo possível graças ao apoio das equipes de servidores as Secretarias de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, e do Tribunal Pleno. O magistrado destacou que em todos os cerca de 200 processos jugados nos dois dias tiveram sustentações orais, com advogados a partir das cidades de Rio Branco (AC), Cuiabá (MT), Goiás (GO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Porto Velho e interior de Rondônia, como Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Rolim de Moura, o que revela um bom resultado, concluiu, o presidente da Segunda Turma. 

No ano de 2019 o Regional implantou um sistema para as transmissões de sessões, eventos, seminários e cursos e até mesmo o programa de televisão, tendo cada um deles canal exclusivo, que poderá ser acessado diretamente no Portal do Regional em TRT14 TV, na parte inferior. 

Agendamento para sustentações orais

As sustentações orais serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência, com a utilização da plataforma Google Hangout Meet. Dúvidas/esclarecimentos e agendamento para sustentação oral o (a) advogado (a) deverá contatar a Secretaria do Pleno e Turmas pelo e-mail plenoeturmas@trt14.jus.br, pelo telefone (69) 3218-6405, bem como por meio do whatsapp (69) 9983-5656 no horário de expediente (7h30 às 14h30h).

Nesta primeira sessão participaram também a desembargadora Vania Abensur; e como convocados, em virtude de impedimentos dos membros da Turma em determinados processos, os juízes Afrânio Viana Gonçalves (3ª Vara do Trabalho de Porto Velho), Vitor Leandro Yamada (5ª VT de Porto Velho), Dorotheo Barbosa Neto (2ª VT de Rio Branco) e Luzinália de Souza Moraes (7ª VT de Porto Velho).

De acordo com o Secretário do Tribunal Pleno, Alexandre Zimmermann, foram colocados em pauta um total de 228 processos, restam apenas 25 para concluir a pauta. Acesse AQUI o canal da 2ª Turma.

A Sessão do Tribunal Pleno será no próximo dia 26 de maio (administrativa e judicial); da Primeira Turma dia 27/5 e a próxima da Segunda Turma no dia 28/5, com início previsto para as 9 horas. 

Audiências telepresenciais nas Varas do Trabalho

Para as audiências telepresenciais nas Varas o Regional disponibilizou um manual de acesso ao Google Meet para orientar os usuários no uso da plataforma com vistas à participação em audiências telepresenciais, conforme as diretrizes do ATO TRT14/GP Nº 006/2020, de 27 de abril de 2020.

Secom/TRT14 (Celso Gomes) 

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Atualizada em 16/05/2020, às 13h41 - CG