Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizará a sua primeira sessão de julgamento totalmente telepresencial, tanto judicial quanto administrativa. A transmissão terá início às 9h, no canal oficial de transmissões do TRT no YouTube (acesse aqui), a partir das 9 horas.

Sob a presidência do desembargador Osmar J. Barneze, serão apreciados 36 processos na sessão judicial e outros 14 na administrativa. 

Não é de agora, neste tempo que o mundo enfrenta uma pandemia, que a tecnologia vem sendo uma aliada do Judiciário Trabalhista. Há alguns anos que o sistema de videoconferência é utilizado no Regional para garantir a participação de membros da Corte à distância ou de advogados nas sustentações orais.

As sessões totalmente telepresenciais foram iniciadas pela 2ª Turma, no último dia 14. A da 1ª Turma está agendada para acontecer na quarta-feira (27). Ainda neste mês de maio/2020, a 1ª e 2ª Turmas realizarão mais uma sessão de julgamento, nos dias 29 e 28, respectivamente.

Na jurisdição da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, as diretrizes para a realização das audiências e sessões telepresenciais durante o período de isolamento social forçado pela pandemia da Covid-19 estão regulamentadas pelo Ato TRT14/GP Nº 006/2020, de 27 de abril de 2020.

Sustentação oral

As sustentações orais serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência, com a utilização da plataforma Google Hangout Meet. Em caso de dúvidas/esclarecimentos e agendamento para sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá contatar a Secretaria do Pleno e Turmas pelo e-mail plenoeturmas@trt14.jus.br, pelo telefone (69) 3218-6405, ou por meio do whatsapp (69) 9983-5656, no horário de expediente (7h30 às 14h30h).

O Regional disponibilizou um Manual de Instruções para uso da plataforma do Google nas audiências e sessões (acesse aqui).

Secom/TRT14 (Luiz Alexandre)

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