Na última sexta-feira (24), o Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), Desembargador Osmar J. Barneze, recomendou às unidades judiciárias e administrativas a criação e instalação da Secretaria Virtual para o atendimento, em tempo real, de jurisdicionados, advogados, servidores de outros órgãos e do próprio regional.

A Recomendação Conjunta n. 002/2020 da Presidência e Corregedoria Regional do TRT, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, cita, como referência, a 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, primeira unidade a instituir a Secretaria Virtual como forma de garantir o atendimento efetivo em meio às medidas de isolamento social adotadas pela Justiça do Trabalho para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Outras nove Varas do Trabalho também já implementaram a iniciativa.

O mecanismo consiste em uma sala na plataforma do Google Meet, com um link fixo, na qual sempre fica presente, no mínimo, um servidor da unidade, disponível para atender qualquer pessoa no horário de expediente, das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

Além de atender as partes, assemelhando-se à Secretaria nos moldes presenciais, o modelo também permite que advogados e partes despachem diretamente com os juízes, mediante prévio agendamento.

Na recomendação, o Desembargador orienta que a instalação da Secretaria Virtual deve ser seguida de regulamentação sobre o seu funcionamento. Também cita que devem ser respeitados alguns preceitos, tais como: que todos os servidores da unidade deverão baixar a extensão do Google Meet; para que, no mínimo, um servidor, acompanhado pelos estagiários, permaneçam na Secretaria Virtual, facultado aos demais adentrarem a qualquer momento ou quando solicitados durante o horário forense; e o registro em relatório diário, no Google Docs, dos atendimentos realizados.

Além da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, a Secretaria Virtual encontra-se em pleno funcionamento também nas Varas do Trabalho de Colorado do Oeste, 2ª de Ji-Paraná, Buritis, Plácido de Castro, Rolim de Moura, 1ª e 2ª de Ariquemes, Pimenta Bueno, Cacoal, Guajará-Mirim, São Miguel do Guaporé, Epitaciolândia e 2ª e 4ª de Rio Branco e 8ª de Porto Velho.

Dentre as unidades administrativas, a primeira Secretaria Virtual a entrar em operação será a da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais (Secom), seguida pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria Geral da Presidência a partir desta quarta-feira (29).

As secretarias virtuais já implantadas estão disponíveis em “Contatos - Plantão Extraordinário Covid-19”, ícone posicionado ao lado direito do Portal do Regional. As unidades que já implantaram a Secretaria Virtual estão na cor azul, bastando apenas clicar e entrar na sala.

Secom/TRT14 (Luiz Alexandre | Imagem: ilustrativa)

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(atualizada em 31/7 às 14h18 cg)