Uma solenidade telepresencial transmitida pelo YouTube marcou na última sexta-feira (28) a posse de 10 novos juízes do Trabalho Substitutos e a remoção de outros nove no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

A cerimônia online foi aberta pouco antes da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pela presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, que fez a saudação inicial aos 17 empossandos aprovados no I Concurso Público Nacional para a Magistratura da Justiça do Trabalho e outros 15 magistrados removidos no geral.

Na presença do vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do corregedor-geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz da Silva Flores, do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRT’s, desembargador Paulo Sérgio Pimenta, da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto, e de diversos membros do Judiciário Trabalhista, Peduzzi deu o tom dos discursos que ressaltaram os desafios da justiça social frente ao cenário de pandemia e crise econômica.

Conheça os novos juízes do TRT14

“Precisamos ter consciência do papel do poder judiciário, principalmente da Justiça do Trabalho. É no sentido de proporcionar aquilo que a sociedade mais precisa para se recuperar: pacificação social e segurança jurídica”, ressaltou a presidente do CSJT e do TST.

Na ocasião, o presidente do Coleprecor fez um agradecimento especial aos TRT da 8ª e 14ª Região pela sensibilidade em que acolheram os pedidos de remoção sem deixar de lado o zelo pela garantia de atendimento aos seus jurisdicionados.

Noemia Porto também deu as boas vindas aos novos magistrados. “Este dia inesquecível carregará a marca do início de dedicação a uma das atividades mais relevantes da república, que é a de prestar jurisdição, atuando, legitimando, e eu diria, honrando, a importância que o poder judiciário tem para a vida dos cidadãos e das cidadãs brasileiras. Trata-se de uma atividade da mais alta responsabilidade que exigirá engajamento, aprendizado e companheirismo”, registrou. 

Em seguida, o empossado Ubirajara Souza Fontenele Junior, que integrará o TRT da 8ª Região, falou em nome de todos os aprovados. “Certos estamos de que os desafios a serem enfrentados por nós serão muitos. Todavia, com humildade, persistência, colaboração de nossos colegas, estudo e dedicação ao ofício judicante, temos a certeza de que serão superados, com vistas a entregar a prestação jurisdicional de forma justa, célere e efetiva aos jurisdicionados”, discursou.

Antes de encerrar a primeira parte da cerimônia telepresencial de posse, o subprocurador-geral do MPT, Luiz Flores, saudou e parabenizou a todos, ocasião em que externou a sua confiança e satisfação na Justiça do Trabalho. 

“O MPT sempre espera do poder judiciário a atualidade, coerência e a celeridade. Então, atitudes como vossa excelência agora removendo os juízes como foi realçado para as suas localidades, perto de seus familiares, e dando posse aos novos juízes, temos certeza que isso será alcançado pela Justiça do Trabalho, a mais nobre de todas as Justiças, a que resolve os problemas da pandemia agora, que é o desemprego, o caos no Brasil. Esperamos que os desembargadores levem aos seus tribunais a mensagem de que o MPT parabeniza a todos e está muito satisfeito porque atitudes e iniciativas dessa natureza dão a certeza a nós defensores da sociedade de que a JT irá cumprir o seu mister com total dignidade”, disse.

Posse no Regional

Na sequência, a solenidade teve continuidade com a transmissão pelo canal oficial do TRT14 no YouTube, ocasião em que o presidente do Regional, desembargador Osmar. J. Barneze, deu a posse solene aos 10 novos magistrados.

São eles: Carolline Rebellato Sanches, Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez, Fernando Maidana Miguel, Eduardo Ritzel Marcolin, Valter Hugo da Nóbrega Araújo, Gabriel da Silva Medeiros, Elizângela Vargas Cândido Bassil Dower, Walmir Affonso Junior, Jackson Iszczuk Almeida Bryk e Mauricio Evandro Campos Costa.

Carolline Rebellato Sanches se pronunciou em nome dos empossados, onde enfatizou que a “materialização desse sonho traz consigo a responsabilidade e necessidade da entrega de uma prestação jurisdicional efetiva, retrato fiel do TRT, com muito orgulho, alegria, disposição e muita gratidão”.

“Nossa espera foi longa, caros colegas, quase dois anos aguardando ansiosamente por esse momento. Mas ele chegou. Chegou nos entregando a graça de ingressar aos quadros da Justiça do Trabalho em um cenário em que a elevação desse ramo do Poder Judiciário é uma constante de alcance exponencial. Essa nova ordem disruptiva, praticamente impôs a modernização da estrutura digital da Justiça do Trabalho, especialmente no que toca aos atos telepresenciais. Com vanguarda já havia sido adotada pelo TRT da 14ª Região que de modo a conferir substancial acessibilidade ao jurisdicionado muito antes da pandemia implementou sistema de audiências virtuais, sessões virtuais, de modo a alcançar em todos os extremos os amplos limites geográficos da jurisdição”, enalteceu a jovem juíza.

Em nome da Advocacia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Elton Assis, cumprimentou os novos integrantes do TRT e salientou as peculiaridades de Rondônia e Acre. “Essas especificidades, rogo aos senhores, que sejam sempre balizadoras de vossas decisões. O momento vivido é ímpar, dada à situação alarmante decorrente da pandemia, que impôs a toda a sociedade uma profunda alteração no modo de viver e de se relacionar”, afirmou.

Pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre (Amatra14), o presidente Antonio César Coelho de Medeiros Pereira enalteceu os esforços conjuntos para a data histórica e festiva. “Isso é fruto de um trabalho incansável da diretoria da Anamatra, do Conselho de representantes da Anamatra, do Coleprecor, e do empenho e dedicação da ministra Peduzzi, sem esquecer das presidências anteriores”.

As boas vindas aos novos juízes também vieram da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, através da procuradora-chefe, Camilla Holanda Mendes da Rocha. “Seja em Rondônia ou no Acre, a 14ª Região é um lugar de desafios, para o exercício da vocação, do chamado que é construir a justiça social. E é também, especialmente, um lugar para realização profissional, pois nesses dois estados, dia a dia, a Justiça do Trabalho faz a diferença”, registrou ao citar que juízes e procuradores já destinaram mais de R$ 12 milhões para o combate à pandemia.

Encerrando a solenidade telepresencial, o presidente do TRT14, desembargador Osmar J. Barneze, salientou em sua fala o atual contexto pandêmico e a nova postura da justiça trabalhista para enfrentar toda essa crise. “Não temam esse novo desafio. Temos a crença que a habilidade para manejar a ciência do direito em favor da pacificação e solução dos litígios que nos são confiados será rapidamente absorvida pelos senhores. O histórico de cada um de vocês nos dá essa plena confiança”, ressaltou.

“Estejam sempre alertas à desestruturação dos direitos fundamentais, o confisco salarial, a fragilização da magistratura nacional, discursos esses de cunho ideológico, vergonhosamente rasteiros e polarizados que não nascem dos números, mas são moldados do pensamento humano. Da mesma forma, as sociedades rondonienses e acrianas não seguirão os rumos da progressividade social apenas por um processo mecânico de avolumamento de processos, decisões e despachos. É preciso mais. Somente o mergulho profundo nas raízes sociais e na realidade econômica, com o envolvimento real poderá vos capacitar ao pleno exercício da magistratura laboral nestas paragens”, complementou Barneze.

Os juízes removidos para outros Regionais foram: Marcelo Tandler Paes Cordeiro, Wagson Lindolfo José Filho, Heloísa Polizel de Oliveira Moraes, Marcella Dias Araujo Freitas, Cleverson Oliveira Alarcon Lima, Joana Maria Sá de Alencar, Renata Albuquerque Palcoski, Renata Nunes de Melo e Luis José Alves dos Santos Júnior.

Assista aqui a solenidade inicial do CSJT | Assista aqui a solenidade de posse no TRT14

Secom/TRT14 (Luiz Alexandre)

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