Neste 18 de março, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC completa exatos 30 anos de sua instalação, que ocorreu em 1991 sob a gestão do Juiz Heraldo Froés Ramos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região na época. 

Hoje a Vara abrange não só a capital acreana, mas também os municípios de Senador Guiomard; Porto Acre; Bujari e Capixaba. 

Ações de destaque 

Além da prestação jurisdicional, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC tem participado e promovido efetivas ações junto à sociedade através do Programa “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, recebendo na unidade trabalhista a visita de alunos do segundo ano do ensino médio, oportunizando-os a conhecerem o funcionamento das Varas do Trabalho e das audiências, bem como as funções desempenhadas por cada um dos servidores, proporcionando aos alunos conhecer a Justiça do Trabalho e saber sobre seus direitos e deveres quando ingressarem no mercado. 

A unidade judiciária também participou do Programa “Trabalho Seguro”, criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o intuito de levar à sociedade os debates e sobretudo a conscientização da prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Houve distribuição de cartilhas que versam sobre direitos trabalhistas e prevenção de acidentes e doenças do trabalho, cumprindo uma ação do Programa de Responsabilidade Social do Regional denominada “Justiça do Trabalho Vai a Escola”. 

Em 2011, foi uma das cinco varas trabalhistas do TRT a alcançar índice de destaque regional nos quesitos baixa taxa de congestionamento, taxa de vazão e quantitativo de execuções. A vara se destacou ficando em primeiro lugar no ranking na taxa de congestionamento na fase de execução, com percentual abaixo da média nacional, bem como, foi evidência pelo alcance dos resultados de produtividade apurados tanto na fase de conhecimento como na de execução.

Juízes e Servidores

Desde a sua instalação, os juízes do Trabalho que tiveram sua prestação jurisdicional junto à Vara foram: Carlos Augusto Gomes Lôbo; Francisco de Paula Leal Filho; Isabel Carla de Mello Moura Piacentini; Osmar Joao Barneze; Silmara Negrett; Ricardo César Lima de Carvalho Sousa; e Dorotheo Barbosa Neto.

Desde 28 de agosto de 2020, a juíza do Trabalho Marlene Alves de Oliveira é a titular da 2ª Vara. Sua atuação conta com a participação dos servidores: Renato da Silva Oliveira Marinho, diretor de secretaria; Tiago Paulo Balthazar; Maria Gorete Lima de Barros; Terezinha Silva Saavedra; Samara Fabiola de Oliveira Vasconcelos; Paulo Sérgio dos Santos Ferreira; Carlos Andre de Souza Oliveira dos Santos;  Marcia Fernanda Costa; e Mário Augusto Maia de Queiroz. Além deles, atuam os estagiários Marcio Guilherme Nobre da Silva, Luan Micael Medeiros Guedes Oliveira e Maria Adriane Castro de Oliveira.

A presidente do TRT14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, juntamente com os demais magistrados, servidores e colaboradores, parabenizam todos que contribuíram para o desenvolvimento e contribuição da Justiça do Trabalho junto à sociedade e município de Rio Branco/AC.

Secom/TRT14 (Tamara Lima | Luiz Alexandre | Colaboração: Núcleo de Gestão Documental)

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(Atualizada às 15h05)