Dados indicam boa evolução da unidade no atendimento ao jurisdicionado com redução de prazos do ajuizamento à prolação de sentença

Nesta terça-feira (3/5), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) encerrou a correição na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), onde destacou a evolução da unidade quanto à taxa de congestionamento, prazo médio no conhecimento, sentenças líquidas, entre outros pontos avaliados pela corregedoria. 

Junto aos magistrados e servidores, a corregedora e presidente do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, ressaltou os dados sobre a taxa de congestionamento da unidade, que ficou em 15,62% no período correcionado, melhor que a média do Tribunal e das varas similares.

Cesarineide destacou ainda o desempenho da unidade em relação aos prazos médios na fase de conhecimento. Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, houve redução de 105,94 dias em 2020 para 72,46. Este índice foi melhor que a mediana do Tribunal e Varas análogas. Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência, apresentou redução de 43,90 dias em 2020 e 59,36 dias em 2021, melhorou para 32,75 dias no correcionado. Em relação à conclusão até a prolação da sentença, a 1ª VT de Porto Velho diminuiu de 13,84 em 2020 para 7,24 dias em 2020. No período correcionado atingiu 9,39 dias.

Sobre as sentenças líquidas, o índice melhorou em relação à correição anterior, subindo de 18,2% para 24,1%, acima da mediana do Tribunal no período (19,95%). 

Na fase de execução, apresentou significativo crescimento quanto à produtividade, saindo de um índice de 65,70% em 2020 para 115,14% em 2021. No período correcionado, apresentou índice de 102,33%, bem superior à mediana do Tribunal e Varas de similar volume processual.

A presidente do TRT-14 destacou, ainda, os prazos de secretaria obtidos pela unidade, os quais revelaram ótimo desempenho, como ênfase no cumprimento de determinações (0,33 dias) e elaboração de despacho (1,93 dias).

Cesarineide ressaltou a parceria da unidade com a Sacle (Secretaria de Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução). “Essa parceria é de fundamental importância para contribuir com a execução das atividades nas Varas do Trabalho. Verificamos que a 1ª Vara solicitou regularmente o apoio à Sacle durante o período correcionado”, disse.

Maria Cesarineide reforçou que a 1ª VT é a mais experiente. “A Vara apresentou resultados positivos e conta com uma equipe empenhada e engajada". 

A juíza do Trabalho, Silmara Negrett, titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, agradeceu a toda a equipe da unidade. “Conseguimos conquistar os bons resultados devido ao empenho e dedicação de todos”, afirmou.     

Eduardo Morais, secretário da Corregedoria Regional, pontuou que o olhar externo da corregedoria é importante. “A vara conseguiu vencer os desafios que apareceram nos últimos anos. A VT tem uma equipe consolidada que foi fundamental para a obtenção desses resultados”. 

Thiago Silva Santos, diretor da 1ª Vara de Porto Velho, concluiu que a corregedoria é um órgão de apoio nas matérias administrativas. “É um órgão que fomenta a melhor gestão das unidades. A cada ano a corregedoria nos oferece uma radiografia para indicar os acertos e os passos necessários para o aprimoramento", registrou. 

Considerando a atualização até 31/3/2022 do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito nacional, a unidade figura na posição 89ª e na 11ª entre as Unidades do Regional, a ocupar o primeiro quartil. Sua melhor colocação foi em 2021, chegando a ser a 36ª melhor vara do país. 

>> Confira a Ata de Correição na íntegra 

Secom/TRT14 (Munique Furtado)

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