Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o CNJ em março de 2022, fez do TRT-14 o tribunal piloto do Programa Justiça 4.0

Na terça-feira (17/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participou de reunião institucional com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) para discutir os planos de ação do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). A reunião institucional, sediada no TJ/AC, contou com a presença do vice-presidente do TRT-14, o desembargador Osmar J. Barneze; da desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do TJ/AC; do juiz Marcus Lívio Gomes, secretário Especial de Pesquisas e Programas Estratégicos do CNJ; do juiz Fábio Porto, magistrado-auxiliar da Presidência do CNJ e do desembargador Francisco Djalma da Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRT/AC), entre outras autoridades.

Durante o encontro institucional foram alinhadas as ações em andamento e as metas traçadas pelo Poder Judiciário no âmbito do Projeto Justiça 4.0. Na ocasião, o vice-presidente do TRT-14, desembargador Osmar Barneze, destacou os projetos implantados pelo tribunal com o objetivo de melhorar o acesso do jurisdicionado aos serviços disponibilizados. “Como exemplo, citamos a criação do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual (NAAV); o Juízo 100% Digital; a Secretaria Virtual; o Projeto Raíra e o Justiça do Trabalho Presente”, afirmou. 

O vice-presidente do TRT-14 explicou, ainda, que os últimos anos trouxeram desafios inimagináveis, mas que foram catalisadores e impulsionaram uma rápida transformação do Poder Judiciário. “Esses desafios contribuíram para uma rápida transformação do Poder Judiciário, o qual não se furtou de inovar e buscar soluções para continuar cumprindo seu mister, como podemos observar das diversas ações que integram o Programa Justiça 4.0, objeto deste encontro”.

Barneze ressaltou que as inovações implantadas pela Justiça do Trabalho em RO e AC culminaram na celebração de Termo de Cooperação entre o CNJ e o TRT-14, que tornou o Regional como  tribunal piloto para o planejamento e a realização de ações no âmbito do Programa Justiça 4.0. “O TRT14 vê a tecnologia e as parcerias Institucionais como fundamentais ao exercício pleno e inclusivo da cidadania, em termos dos direitos nas relações de trabalho, bem como para tornar o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade”, afirmou.

O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes destacou que “nenhuma grande ideia é desenvolvida sozinha. Estamos aqui para ajudar. Essas iniciativas, todas elas surgiram onde elas são demandadas e não nos grandes centros urbanos. E nós, na verdade, copiamos essas iniciativas do povo do Acre e levamos elas para dentro do programa”, registrou.

Em seguida, Fábio Porto apresentou detalhes do Programa Justiça 4.0, a que se destina e como pode ser utilizado para melhorar a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional no país e os benefícios que traz à sociedade, aos cofres públicos e ao Poder Judiciário, a curto, médio e longo prazo.

A importância da capacitação do corpo funcional das áreas de Tecnologia da Informação a manusear as tecnologias empregadas no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o desenvolvimento colaborativo da PDPJ foi reforçada pelo juiz Alexandre Libonati, também auxiliar da Presidência do CNJ.

Os magistrados demonstraram também modelos de inteligência artificial disponíveis no sistema SINAPSE para todos os tribunais, e apresentaram o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), que unifica uma busca por vários bancos de dados abertos, cruzando informações entre outros.

A equipe do CNJ prosseguiu realizando levantamento de informações a representantes técnicos dos tribunais sobre o andamento do cronograma e das etapas dos respectivos planos de ação. Na reunião, foi proposta a criação de pontos de inclusão digital, uma espécie de núcleo, direcionados a pessoas excluídas digitalmente, que funcionarão como pontos de atendimento digital compartilhados. Esses espaços serão ambientes colaborativos, compartilhados não somente com os Tribunais, mas também com o Poder Público de forma geral.

Pelo TRT-14 também participaram da reunião a juíza Auxiliar de Execução, Soneane Raquel Dias Loura (de forma telepresencial), o secretário de Gestão Estratégica, Weslei Maycon Maltezo e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Robert Armando Rosa, que contribuíram com o debate sobre as ações executadas e as metas estabelecidas no âmbito do Programa Justiça 4.0.

Secom/TRT14 (Munique Furtado, com informações do TJ/AC)

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(Última atualização em 20/5, às 11h11)