Durante a correição foram destacados o apoio e auxílio às Varas do Trabalho do Regional

A presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, apresentou no último dia 11/7 os resultados alcançados pelo Juízo Auxiliar de Execução que tem a Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle) como unidade de apoio. Na ocasião, foram apresentados números relevantes, tais como o aumento de valores pagos/arrecadados através das execuções.

Maria Cesarineide destacou que houve um aumento de R$ 695.879,32 para R$ 926.500,63, em relação à correição anterior, de valores pagos em ações de execução, sem considerar deste montante os valores obtidos por meio das Investigações Patrimoniais, a exemplo dos valores que estão sendo pagos atualmente em face da Empresa Jornalística O Estadão Ltda. e outros. 

Na sequência, ressaltou a atuação dos núcleos que integram o organograma da Sacle, sendo eles o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), de Apoio Remoto (NAR), de Apoio ao PJe (NPJe) e o Núcleo de Cálculos Judiciais (Nucalc).

Dentre os destaque do NPP, a corregedora regional evidenciou a disponibilização de boletim informativo anual que auxilia magistrados no uso das ferramentas eletrônicas para investigações patrimoniais. Hoje são 23 ferramentas disponíveis que ajudam a dar maior efetividade nas execuções trabalhistas. “Observou-se nas investigações encerradas que foram efetivadas diversas medidas de constrição, tais como sequestro cautelar de diversos imóveis urbanos e rurais, os quais totalizam o valor de R$ 25,5 milhões e o bloqueio de R$14 milhões”, citou ao enaltecer também a melhora nos já excelentes prazos para despacho de cumprimento e o compartilhamento de experiências e iniciativas procedimentais, a exemplo do Manual de Ferramentas Eletrônicas de Execução.

A respeito do Núcleo de Apoio Remoto, Maria Cesarineide salientou a disponibilidade da Sacle em dar auxílio às varas de trabalho por meio do Projeto Conte Conosco. “A Unidade sempre esteve disponível em prestar esse auxílio, inclusive solicitando o apoio desta Corregedoria no sentido de fomentar durante as correições as solicitações quando necessárias”, registrou.

Mostrou-se também eficiente o Núcleo de Apoio ao Pje - NPje, com uma demanda de apoio aos atendimentos prestados com um total de 2.405, bem superior à correição anterior, quando foram 1.681. Esse número refere-se à participação de diversas outras atividades de auxílio às unidades, como cursos e testes que atuam diretamente em três esferas públicas do “Você Sabia?”, além da participação  do sistema Pje, sendo sete durante o período correcionado.

Por fim, em relação ao Núcleo de Cálculos Judiciais, foram demonstrados números consideráveis nos processos que o NUCALC atuou, mantendo o quantitativo de processos pendentes menor que o referido na correição anterior, aumentando de dois para quatro Varas do trabalho atendidas, além de permanecer prestando auxílio ao JAE, Sacle e Núcleo de Precatórios. Diante aos excepcionais números, a presidente do TRT-14, evidenciou que “embora tenha havido um aumento na demanda e diminuição no quadro de servidores, com baixa de três no último ano, foi possível manter a produtividade estável saindo de uma média mensal de 9,58 processos devolvidos por dia para 8,92 processos ao dia”, concluiu.

A juíza Auxiliar de Execução e coordenadora da Sacle,  Soneane Raquel Dias Loura, se orgulha do resultado. “Lembro do início da Sacle, quando começou do zero, e hoje vibro com os resultados obtidos, devido ao desempenho de todos os servidores, e em especial da  Maria José Corrêia, que é secretária da Sacle”, finalizou.

“Tudo que a gente faz, reflete nos bons resultados do Tribunal e das varas. Isso é motivo de muito orgulho dessa equipe dedicada”, completou Maria José. A Sacle está sempre disponível no Balcão Virtual, através do link https://meet.google.com/pso-utpr-tqm.

>> Acesse aqui a Ata de Correição na íntegra

Secom/TRT14 (Daiane Bezerra, sob supervisão de Luiz Alexandre)

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