Parcerias com órgãos e entidades ampliam o acesso ao judiciário trabalhista, principalmente aos excluídos digitais 

Com o objetivo de fortalecer e ampliar as parcerias no escopo do projeto “Justiça do Trabalho Presente”, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, visitou, no decorrer desta semana, diversos órgãos e entidades públicas no Acre. O projeto é uma política pública do próprio Regional de ampliação do acesso ao sistema judiciário, pela celebração de parcerias, para incluir os cidadãos mais vulneráveis social e digitalmente.

Acompanhada do diretor-geral, Romário Nunes Thaddeu, e do diretor do Fórum Trabalhista de Rio Branco (AC) e juiz Auxiliar de Precatórios, Vicente Angelo Silveira Rego, a desembargadora esteve inicialmente, na terça-feira (2/8), na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), primeiro parceiro do “Justiça do Trabalho Presente”, que possibilitou atendimentos nos municípios acreanos de Acrelândia, Tarauacá e Xapuri. “Essa união de forças é de fundamental importância para essas localidades que não possuem vara física da Justiça do Trabalho”, ressaltou. 

Na ocasião, a comitiva do TRT-14 foi recebida pela defensora-geral, Simone Santiago, pela corregedora-geral da DPE/AC, Fenísia Mota, pela coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Juliana Marques, e pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo. Além do uso das dependências da Defensoria para atendimento remoto aos jurisdicionados que buscam a justiça trabalhista, a DPE/AC usufrui de espaços compartilhados nos prédios das varas do trabalho em Sena Madureira (AC), Plácido de Castro (AC) e Epitaciolândia (AC).

Em seguida, a comitiva esteve no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em diálogo institucional com a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro e o juiz Auxiliar da Presidência do TJAC, Leandro Leri Gross. O objetivo do encontro teve por intento a aproximação dos dois tribunais, permitindo o avanço na gestão pública, por possibilitar a consolidação de parcerias, confecção de termos de cooperação, em ordem a otimizar os recursos humanos e financeiros dos órgãos públicos em ações conjuntas, assim como ampliar a oferta de serviços.

Junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, a presidente do TRT-14 destacou a importância da atuação da advocacia para a administração da justiça. “Esse diálogo institucional vai ao encontro dos anseios de todos por uma justiça mais justa e efetiva. Sem dúvida, avançaremos nas proposições apresentadas para dinamização dos trabalhos em conjunto com a categoria”, afirmou Cesarineide junto ao presidente da Ordem, Rodrigo Aiache, ao secretário-geral, Thalles Vinícius Sales, e ao diretor-tesoureiro, Carlos Lopes Lamas.

Na quarta-feira (3/8), a visita ocorreu no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), onde foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pela assessora institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

 

“O Ministério Público do Acre está à disposição para ampliação da capilaridade da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre no interior e garantir o acesso do cidadão aos serviços, como acompanhamento de processos, distribuição de ações trabalhistas, pedido de informações, entre outros”, assegurou o procurador-geral.

Nesta quinta-feira (4/8), a equipe do Regional se deslocou até Plácido de Castro e Xapuri para visitar as unidades da DPE/AC, onde os atendimentos são realizados por meio da parceria.

Os esforços para ampliar os atendimentos do “Justiça do Trabalho Presente” também foram empreendidos junto à coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai), no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater/AC). Também houve encontros com a Emater/RO, no distrito de Jaci-Paraná, na ida à capital Rio Branco (AC). No retorno a Porto Velho (RO), que acontece nesta sexta-feira (5/8), está programada também uma reunião na Emater/RO, em Vista Alegre do Abunã, para tratar da parceria.

Secom/TRT14 (Luiz Alexandre, com informações de parceiros | Fotos: Divulgação/Órgãos)

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