Evento é coordenado pelo Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, do qual a Justiça do Trabalho em RO e AC faz parte

O Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade realizará no dia 31 de março de 2023, das 8h às 12h, um seminário aberto ao público para debater os efeitos causados pela intolerância religiosa e racismo no Brasil. O seminário “Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé” acontecerá no auditório do edifício-sede do MP de Rondônia (Rua Jamary, 1555 – Bairro Olaria). As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas no site da instituição (https://esmpronet.mpro.mp.br/Evento/Detalhe/10552).

A programação do evento contará com as palestras: “Racismo e Intolerância Religiosa”, ministrada pelo Babalorixá Sidnei Barreto Nogueira; “Capacidade de resposta do Estado a violações sistêmicas de natureza religiosa”, ministrada pelo Juiz de Direito do TJRO Muhammad Hijazi Zaglout; “Relevância social da comunidade de terreiro”, ministrada pelo Ogan Silvestre Antônio Gomes Santos; e “O papel das mulheres nas religiões de matrizes africanas”, ministrada pela Mãe Marinilde Helena da Silva Santos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é um país pluricultural que atualmente conta com 0,3% da sua população declarada como praticante de religião de matriz africana. Em uma ação para combater a intolerância religiosa e o racismo em Rondônia. 

O Comitê Interinstitucional é composto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Tribunal de Justiça de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia e Ministério Público de Rondônia.

Intolerância religiosa

No ano de 2021, foram feitas 571 denúncias de violação à liberdade de crença no Brasil, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). De janeiro a junho de 2022, o país teve 545 denúncias de intolerância religiosa no Disque 100, serviço para denunciar violações de Direitos Humanos.

A Lei nº 14.519 de janeiro de 2023 instituiu no Brasil o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data já era referência para o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

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