Os visitantes vieram conhecer as ferramentas tecnológicas do regional que facilitam o acesso à justiça, fortalecer os laços e propor parcerias de interesse comum das instituições

A visita institucional de integrantes da Comissão de Interiorização do Ministério Público do Trabalho, integrada por membros da Procuradoria-Geral do Trabalho de Brasília (PGT/BSB), ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), ocorreu na nesta quinta-feira, 23.

O procurador chefe do MPT-RO/AC, Carlos Alberto de Oliveira, e membros da Comissão  de Interiorização da PGT/BSB, foram recebidos pelo presidente do Regional, desembargador Osmar J. Barneze, pelo juiz auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé, e pela juíza auxiliar da Corregedoria e de Execução do Tribunal, Soneane Raquel Dias Loura. 

Durante a visita da comissão, o secretário de gestão estratégica do regional, Weslei Maicon Maltezzo, e a secretária-geral judiciária, Maria José Correia,  realizaram uma apresentação das ferramentas tecnológicas do tribunal, responsáveis pela revolução digital que tem atendido de forma eficiente a sociedade, beneficiando principalmente o cidadão que mora em regiões de difícil acesso. 

O secretário destacou que o regional tem sempre como meta desenvolver medidas para conseguir chegar no jurisdicionado que está longe dos centros urbanos. “Esse é um desafio contínuo no TRT-14, que impulsiona nossas medidas e tem sido um grande motivador”. Ele ressaltou ainda a redução dos custos para o tribunal, e lembrou que até início de 2020 a Justiça Itinerante era a única forma de atender as pessoas que moram nessas regiões de difícil acesso, e hoje a tecnologia ampliou o acesso à justiça com muita eficiência.

O presidente Barneze reforçou a preocupação e a importância de facilitar o acesso do cidadão à Justiça. “Temos muitas localidades distantes na nossa região. Locais que só são possíveis chegar de barco ou avião. Essa distância geográfica gera um custo muito alto, e a revolução digital transformou essa realidade”.

O juiz auxiliar da Presidência e titular da Vara de Trabalho do município de Cruzeiro do Sul, Augusto Carigé, complementou a importância dessas boas práticas: “O atendimento que antes era feito uma vez ao ano, durante a Justiça Itinerante, hoje é possível fazer todos os dias úteis do ano, por meio do uso da tecnologia”.

A secretária-geral judiciária apresentou aos visitantes o atendimento pelo NAAV e pelo Balcão Virtual. “Qualquer pessoa, que precise de qualquer informação de uma determinada Vara ou de uma unidade administrativa, de onde estiver, com acesso a internet, vai poder ter esse atendimento sem precisar se deslocar. Essa iniciativa do TRT-14, que depois o CNJ expandiu para todo o Poder Judiciário, é um sucesso para as partes e para os advogados".

Após a apresentação das ferramentas, a subprocuradora-geral do Trabalho em Brasília, Ivana Mendonça Santos, parabenizou e agradeceu a oportunidade de conhecer a estrutura tecnológica do tribunal. “Nós viemos exclusivamente para conhecer esse trabalho desenvolvido no TRT-14. Sairemos daqui com certeza com nossos horizontes mais abertos, porque é um Estado da região norte com uma realidade tão desconhecida, e sem dúvida, é um momento ímpar que estamos vivendo”. 

A subprocuradora-geral do Trabalho destacou ainda o desejo de realizar parcerias. “É a nossa ideia, mas ainda depende de estudos do próprio Conselho Superior, aprovar o nosso trabalho, e poder fazê-lo em conjunto, em parceria com o Regional”. 

O procurador regional do Trabalho em Brasília, Sebastião Vieira Caixeta, salientou ter atuado na região no início da carreira e destacou a satisfação de ver o quanto o regional evoluiu, e parabenizou toda a equipe técnica pelas iniciativas de tamanha importância, não só para os jurisdicionados da região, mas para a Justiça em âmbito nacional. 

O procurador-chefe do MPT-RO/AC, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, ressaltou a importância do estreitamento de relações, tanto para o fortalecimento das instituições, como para atender os jurisdicionados, empregadores e trabalhadores, visando sempre uma entrega da prestação de serviços públicos cada vez mais eficiente. Ele citou ainda o termo de cooperação firmado recentemente entre o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Ministério Público do Trabalho - MPT, sugerindo a adesão do TRT-14.

O desembargador Barneze disse que o tribunal entende a importância das parcerias, e ressaltou que tudo que servir para somar e colaborar para o bem da sociedade, o tribunal estará sempre de portas abertas.

Participaram da reunião ainda os procuradores do trabalho de Rondônia, Lucas Barbosa, Jaime Fiomaro dos Santos Neto e Marina Silva Tramonte, além dos procuradores do trabalho de Brasília, Silvana da Silva e Márcio de Aguiar Ribeiro.

Secom/TRT14 (Yonara Werri)

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