Ponto de Inclusão Digital: democratização e fortalecimento do acesso à justiça
Reunindo serviços de diversas instituições, projeto piloto será instalado na Escola de Gastronomia, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo e alunos, residentes no bairro, estão sendo capacitados para atuarem como monitores
Como forma de aproximar ainda mais os serviços do cidadão, o Poder Judiciário do Acre junto às instituições que integram o Sistema de Justiça e parceiros preparam a implantação do Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) no estado, neste mês de julho.
Ao lado do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (RO/AC), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), e com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), o TJAC prepara o primeiro PIDJus na Escola de Gastronomia, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo.
Juntas, todas essas instituições oferecerão no PID, serviços que geralmente já são oferecidos digitalmente e que evitariam o deslocamento da pessoa até a instituição, mas que por vezes devido ao pouco conhecimento em informática dificultam a chegada desta demanda a justiça.
O objetivo principal é maximizar o acesso à Justiça, especialmente onde não existe nenhuma unidade física do Poder Judiciário, o que muitas vezes impede o acesso à justiça de pessoas que precisam se deslocar por grandes distâncias para obter o serviço público de justiça.
Alunos da Escola Estadual Raimunda da Silva Pará, estão sendo capacitados para atuarem como monitores do PID. Desta forma, esse projeto piloto, que está sendo construído em um esforço coletivo, cada órgão participa realizando a capacitação dos estudantes com os princípios básicos e atribuições referentes aos serviços de sua competência para que o atendimento seja disponibilizado de forma unificada, eficiente e efetiva.
Entre as temáticas que serão ofertadas aos monitores, está prevista capacitação relacionada a noções básicas de atendimento ao público, para que os monitores possam adquirir as competências técnicas e comportamentais necessárias à atividade. A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) também irá capacitar os alunos de ensino médio com a promoção de conhecimento básico de TI, habilidades com o equipamento a ser utilizado, noções básicas do Sistema de Automação da Justiça, acesso aos balcões de informação das unidades judiciárias de todo o Estado, consulta processual na página do TJAC e outras atividades necessárias ao desempenho dos alunos.
Após o período com o projeto piloto, a meta é implantar mais nove PID-Jus, com o objetivo de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
Comunicação/TJAC (Elisson Magalhães, com informações dos parceiros | Fotos: órgãos parceiros)
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