Além de Porto Velho, sua jurisdição abrange os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Há 15 anos a 8ª Vara de Trabalho de Porto Velho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) marca uma trajetória de compromisso com a justiça e a equidade. Além de abranger a capital de Rondônia sua jurisdição se estende aos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. A Unidade foi criada através da Lei nº 8.432/1992, em razão da transferência das Varas do Trabalho de Tarauacá/AC e Presidente Médici/RO para Porto Velho, quando foram implantadas as 7ª e 8ª Varas do Trabalho, respectivamente.

A inauguração ocorreu em 3 de abril de 2009, na gestão da desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, com o objetivo de atender às futuras demandas trabalhistas na região, considerando o crescimento econômico impulsionado pelas Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira.

Além da prestação jurisdicional, a 8ª VT de Porto Velho vem se destacando com um trabalho de responsabilidade socioambiental. Em conjunto com o Ministério Público do
Trabalho de Rondônia e Acre, foi realizada a doação de um veículo ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). A destinação do bem foi feita após um acordo homologado na unidade, proveniente de uma ação civil pública ingressada pelo MPT da 14ª Região, em decorrência de uma indenização de dano moral coletivo, revertida para a entidade que oferece assistência, promoção e investigação aos trabalhadores com doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho na região.

Destaque social

A 8ª VT de Porto Velho/RO destaca-se ainda por sua participação ativa nos programas de responsabilidade socioambiental do tribunal, entre eles, Justiça do Trabalho Vai à Escola. Em 2018 a Vara teve participação efetiva, em especial sobre o tema referente aos principais desafios da magistratura, as nuances da carreira, principalmente no atual cenário regido por uma recente reforma trabalhista. Essas iniciativas buscam capacitar e orientar estudantes de faculdades e escolas em Rondônia e Acre, fortalecendo a formação acadêmica e a cidadania.

A vara também participou da programação da XVII Semana Interna de Prevenção de
Acidentes de Trabalho com o tema “O Trabalho Seguro e o Futuro do Trabalho: Um
compromisso de todos”, levando informações úteis sobre prevenção de acidentes de
trabalho aos empregados da Termo Norte, empresa concessionária de energia elétrica
que opera duas usinas termelétricas na capital rondoniense.

Além de diversas ações desenvolvidas pela VT, o atual juiz Titular, Antônio César Coelho de Medeiros Pereira, apresentou dados extraídos do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, com números sobre tipo de acidentes, mortes registradas e gastos da Previdência Social.

Magistrados(as) e servidores(as)

A primeira juíza do Trabalho Titular da 8ª Vara de Porto Velho foi Ana
Carla dos Reis, função hoje exercida pelo juiz Antônio César. A VT conta com 11 servidores, sendo eles: Werquisirlei Rodrigues (Diretor de Secretaria), Marcelo Medeiros Duarte, Leide Jane Maia Gomes, Terezinha Azevedo de Oliveira, Ivanete Felício dos Santos Souza, Cláudio Elói Lena, Silvina Sílvia Pereira Melo, Edney Ocampo de Souza, Suely Camelo Izel, Ubaldo Vital do Santos, João Vitor Souza Queiroz.

Neste aniversário de 15 anos, a 8ª VT de Porto Velho reafirma seu compromisso com a justiça, a igualdade e o bem-estar da comunidade. O presidente do TRT-14, desembargador Osmar João Barneze, parabeniza a todos e todas que fazem e fizeram parte dessa história.

Secom/TRT-14 (Yonara Werri, com informações da CGDAM)
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