Nos dias 9 e 10 de dezembro será realizado o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade.

O evento, realizado pelo CNJ em parceria com o Pnud/ONU, promoverá diálogos qualificados sobre temas como: combate ao racismo, promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes, e de pessoas em situação de rua.

Um dos objetivos do encontro é a construção de vias práticas para promoção e garantia de direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, incluindo os impactos das crises climáticas, discutidos sob a perspectiva do racismo ambiental. O encerramento contará com uma conferência sobre os desafios regulatórios para a Inteligência Artificial (IA) na proteção dos direitos humanos.

⇒ Os interessados poderão se inscrever por meio do formulário de inscrição até o dia 06 de dezembro.

A primeira edição do Seminário, realizada em abril de 2023, teve como objetivo a sensibilização de magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito e membros da sociedade civil sobre a Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ.

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Serviço:

II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade Datas: 9 e 10 de dezembro

Data: 9 e 10 de dezembro de 2024
Horário: 14h30 às 19h no dia 9/12 e das 9h às 12h15 e das 14h às 19h no dia 10/12
Local: Presencialmente no auditório do CNJ ou no canal do CNJ no Youtube
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidores, acadêmicos e demais interessadas(os), público em geral.
Link de inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/ii-seminario-dignidade-humana/

PROGRAMAÇÃO

DIA 09/12/2024

14h30 – 15h
Painel de Abertura Institucional

15h – 16h
Conferência Magna de Abertura – Acesso à Justiça e Direitos Humanos: Estado atual da questão do Acesso à Justiça e Movimento Global

• Sushma Raman – Estrategista de mudança social (EUA)
• Rosalie Silberman Abella – Ministra Aposentada da Suprema Corte do Canadá, Professora da Universidade de Harvard (Canadá)

16h – 17h30
Painel 1 – Memória como Ferramenta de Justiça Racial

• Felipe Freitas – Secretário de Justiça e Direitos Humanos na Bahia
• Ana Flávia Magalhães – Diretora-Geral do Arquivo Nacional
• Mediação – Ismália Afonso – PNUD

17h30 – 19h
Painel 2 – Enfrentamento à Violência letal contra Crianças e adolescentes

• Denise Avelino – Coordenadora Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameçados de Morte – PPCAAM
• Rutian Pataxó – primeira Ouvidora-Adjunta da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia
• Walace Corbo – Advogado e Professor da UERJ
• Mediação – Renata Gil – Conselheira do CNJ

19h – 19h30

Coquetel de Encerramento 1º dia

Dia 10/12/2024
9h – 10h45
Painel 3 – Perspectivas na Interpretação Judicial de Crimes Motivados por LGBTfobia

• Symmy Larrat – Jornalista e Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
• Gloria Manzotti – Especialista do PNUD (Argentina)
• Jaqueline Gomes de Jesus – Psicóloga e Professora do IFRJ.
• Carolina Castelliano – Defensora Pública da União- Defensora Nacional de Direitos Humanos
• Mediação – Marcel da Silva Augusto Corrêa – Juiz Auxiliar do CNJ

10h45 – 12h15
Painel 4 – Acesso Qualificado à Justiça para Mulheres: A Experiência dos Juizados Híbridos

• Carmen Hein de Campos – Professora da UFPel e integrante do Consórcio Lei Maria da Penha;
• Rosana Leite – Defensora Pública do Mato Grosso
• Roberta Eugênio –Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial
• Mediação – Luciana Lopes Rocha – Juíza Auxiliar do CNJ

Almoço

14h – 15h45
Painel 5: Desafios para a garantia do direito à maternidade e convivência familiar de mulheres em situação de rua.

• Tabita Aija Silva Moreira – Psicóloga UFRN
• Alessandra Coelho – Diretora SUPRAD/BA
• Caroline Sarmento – Antropóloga UFRGS, Colaboradora Jornal Boca de Rua
• Mediação – Pablo Coutinho – Conselheiro do CNJ

15h45 – 16h15
Coffee Break

16h15 – 18h
Painel 6: Iniciativas de atuação em situação de crises climáticas – uma análise a partir do racismo ambiental

• Sineia Bezerra do Vale Wapichana – Coordenadora do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas de Roraima
• Márcia Soares – Diretora Executiva Themis – Experiência Rio Grande do Sul
• Júlia Neiva – Diretora Adjunta – Conectas Direitos Humanos
• Mediação – Patricia Perrone – Assessora STF

18h – 19h
Conferência de Encerramento – Desafios Regulatórios para a IA na Proteção dos Direitos Humanos

• Nathaniel Persily – Professor of Law – Stanford (EUA)

Fonte: Secom|CNJ