Homenagens e reflexões sobre a formação contínua da magistratura marcam a solenidade.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14) recebeu, nesta quarta-feira (29/01), a visita do ministro e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e sua equipe. O evento incluiu uma visita guiada às instalações da Escola e uma cerimônia de homenagem ao ministro e às autoridades presentes, entre elas a coordenadora da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, desembargadora Margareth Rodrigues Costa e o juiz do Trabalho Hermann de Araújo Hackradt. 

Visita guiada às instalações da Ejud-14

A programação teve início às 15h, com a recepção da equipe de correição pelo presidente do Tribunal, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, o vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, além da diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, os desembargadores(as) Socorro Guimarães e Shikou Sadahiro, magistrados(as) Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, Andrea Alexandra Barreto Ferreira, Cândida Maria Ferreira Xavier, Agnes M. G. M. das Neves, Giuliana Mayara Silva de Oliveira, Loráiny de Souza Porto da Luz, Lara Liziane Araujo São Mateus Correia, Marcelo José Lourenço do Carmo, Clarisse de Caro Martins e Rafael Ely, além de servidores(as) e o secretário-geral da presidência, João Bosco Machado de Miranda e o diretor-geral, Frank Luz de Freitas.

Durante a visita, os(as) convidados(as) conheceram a estrutura da Ejud-14, que compreende salas de aula, áreas administrativas e  laboratório de informática. O ministro destacou a importância de espaços como esse para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura.

Cerimônia de homenagem e entrega de medalhas

Após a visita, os(as) participantes se reuniram para a solenidade de reconhecimento de magistrados(as) que contribuem para o fortalecimento da Justiça do Trabalho e da educação jurídica no Brasil. A desembargadora Maria Cesarineide abriu a cerimônia ressaltando o compromisso da Escola Judicial com a formação de juízes(as) e servidores(as) e na ocasião, foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a desembargadora Margareth Rodrigues Costa e o juiz Hermann de Araújo Hackradt, todos eles com fundamental dedicação a Escolas Judiciais de outros Regionais. Também foram agraciados com a homenagem e certificado o juiz do Trabalho Giovanni Olsson e a juíza do Trabalho Francisca Brenda Vieira Nepomuceno. 

A honraria, regulamentada pela Portaria TRT-14ª EJUD nº 002/2010, é concedida a personalidades que se destacam na promoção do ensino e do aperfeiçoamento da magistratura e de servidores(as) do Judiciário Trabalhista.

Escola Judicial como pilar da magistratura

Em seu discurso de agradecimento, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho fez uma reflexão sobre a importância das Escolas Judiciais na formação contínua de magistrados(as) e servidores(as). Ele lembrou que, nas décadas de 1980 e 1990, essas escolas eram apenas um sonho e que, ao longo dos anos, se consolidaram como espaços essenciais para a atualização e o aprimoramento da atuação jurisdicional.

"As Escolas Judiciais não são apenas centros de capacitação técnica, mas verdadeiras construções do pensamento jurídico e humano. Elas nos ensinam a exercer a magistratura com consciência social, senso de justiça e responsabilidade institucional. O juiz não é apenas um aplicador da lei, mas um agente que precisa compreender a sociedade na qual está inserido e, para isso, o aprendizado nunca pode cessar", afirmou.

O ministro também destacou o papel das Escolas Judiciais na adaptação de juízes(as) recém-ingressos(as) na carreira a diferentes realidades regionais, como a da Amazônia. "A Escola Judicial não apenas acolhe, mas prepara magistrados(as) para os desafios da jurisdição, ajudando-os(as) a compreender as particularidades sociais, culturais e econômicas do local onde atuarão", completou.

Celebração da cultura amazônica

A cerimônia contou com apresentações culturais que valorizam a identidade regional. O grupo Duo Carimbó Beija-Flor trouxe danças populares de Rondônia, enquanto um vídeo institucional destacou as principais atividades realizadas pela Ejud-14 no biênio 2023-2024.

O evento foi encerrado com um momento de confraternização, onde os(as) presentes puderam degustar um lanche típico da região. Estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades que representam instituições do meio jurídico e acadêmico.

Destacaram-se entre os presentes o vice-procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas Barbosa Brum e o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves; o subprocurador-geral administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia, Marcelo Lima de Oliveira; a juíza federal e coordenadora da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral; o vice-diretor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, juiz Johnny Gustavo Clemes; a assessora pedagógica da Escola Superior de Contas, professora doutora Ilma Ferreira de Brito; a diretora do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, defensora pública Késia Gonçalves de Abrantes Neiva; o presidente da Comissão Especial de Estudo de Direito do Trabalho da OAB, Rodrigo Borges Soares; o pró-reitor da Universidade Federal do Estado de Rondônia, professor doutor José Juliano Cedaro; e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, professor doutor Márcio Secco.

A visita do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho reafirmou a relevância da Escola Judicial do TRT-14 como um centro de excelência na formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as), contribuindo para o fortalecimento da Justiça do Trabalho e para a melhoria contínua da prestação jurisdicional na região Norte.

Secom/TRT-14 (Ana Lages| Fotos: Luiz Alexandre)
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