Durante a semana especial os tribunais darão prioridade à análise e inclusão de precedentes qualificados nas pautas de julgamento.

O Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participa da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, de 18 a 22 de agosto. Promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e todos os tribunais regionais do país, a iniciativa visa fortalecer o uso de precedentes nos julgamentos trabalhistas, garantindo segurança jurídica, igualdade, rapidez e eficiência nas decisões.

Na semana, os tribunais priorizarão a análise e inclusão de precedentes qualificados nas pautas de julgamento. Essa prática contribui para a padronização das decisões e a redução do número de ações, beneficiando magistrados(as), advogados(as), trabalhadores(as) e empresas.

A abertura oficial do evento será realizada no dia 18 de agosto, às 10h, com transmissão online da exposição do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A solenidade ocorrerá de forma simultânea em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, seguida de programação local voltada à discussão e ao fortalecimento da política de precedentes no âmbito da Justiça do Trabalho.

O TRT-14, em sessão recente, julgou dois incidentes de assunção de competência, como desdobramento das ações planejadas para essa semana especial. Além disso, está em processo de desenvolvimento uma ferramenta de inteligência artificial, JurisCeler, que tem como objetivo o mapeamento de ações trabalhistas que tenham questões dissonantes das teses fixadas pelos Tribunais Superiores.

No dia 20/8, a partir das 8h30, a Escola Judicial do Tribunal (Ejud-14) realiza a palestra que abordará o tema: Sistema de precedentes no âmbito da Justiça do Trabalho, com o professor  Henrique Correia. As inscrições estão abertas até 15 de agosto, por meio do formulário eletrônico.

Confira aqui a programação completa da Semana Nacional de Precedentes

Vídeos explicativos

O TRT-14 preparou uma série de seis vídeos para tornar o tema mais acessível ao público. O conteúdo, disponível no canal do Tribunal no YouTube e no Instagram (@trtroac), explica, de forma didática, o que são os precedentes e os principais instrumentos.

Os vídeos são voltados a estudantes, profissionais do Direito e todas as pessoas interessadas em compreender melhor como os precedentes funcionam e qual o impacto deles no dia a dia da Justiça.

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Secom/TRT-14 (Yonara Werri)
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