CSJT altera Resolução 63 que dispõe sobre o quadro de pessoal dos TRTs

Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/11), o Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho decidiu acolher parcialmente proposta do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de alteração da Resolução nº 63/2010, que padronizou a estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. [...]

Ato público pelo trabalho seguro alerta para alto índice de acidentes e mutilações por quedas de altura

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o apoio do TRT da 14ª Região, realizaram segunda-feira (19) em Porto Velho o primeiro ato público da nova etapa do programa "Trabalho Seguro".Nessa etapa serão desenvolvidas atividades de prevenção contra acidentes de trabalho e conscientização de trabalhadores nos canteiros de obras das principais hidrelétricas do país. [...]

Decreto torna obrigatória formação em saúde e segurança no trabalho para participar de licitações de obras em Rondônia

O governador Confúcio Moura assinou segunda-feira (19), no auditório do TRT de Rondônia e Acre, em Porto Velho, decreto tornando obrigatória a inclusão de cláusulas nos editais de licitação da administração pública direta e indireta com exigência de formação técnica em saúde e segurança no trabalho na contratação de obras e serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.A medida atende à Resolução 96, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). [...]

Processo eletrônico chega a Rondônia e Acre na próxima segunda-feira (19)

O lançamento oficial do sistema ocorrerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, às 10h (horário local) desta segunda (19/11), com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. [...]

JT condena ex-candidato a prefeito de Ariquemes a pagar indenização a cabo eleitoral que se afastou para tratar do filho

O ex-candidato a prefeito de Ariquemes, Valmir Francisco dos Santos, foi condenado terça-feira (6) na 1ª Vara do Trabalho local ao pagamento de uma indenização de R$ 1,3 mil por ter demitido a cabo eleitoral do seu comitê de campanha Josiane Romualdo da Silva antes do encerramento do contrato temporário de trabalho nas eleições de 2012. [...]