A Consolidação das Leis do Trabalho deve continuar se aperfeiçoando para atender às necessidades do mundo do trabalho, "Mas nunca, nesses ajustes, se aceitará a precarização, a desvalorização do trabalho". A avaliação é do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que, na virada do ano, faz um balanço de sua gestão à frente do Tribunal e da Justiça Trabalhista. [...]
A Justiça do Trabalho irá funcionar em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro do próximo ano, na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre, período de recesso forense previsto no art. 289 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em conformidade com o item I, artigo 62, da Lei n. 5.010/1966. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, encerrou o ano de 2013 com 645 processos incluindo em pauta, envolvendo as sessões do Pleno e das 1ª e 2ª Turmas. A sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, iniciou às 9h do dia 17 (terça-feira), tendo em pauta 11 processos administrativos e 6 judiciais. [...]
O Centro Educacional de Rolim de Moura (CER), entidade filantrópica que atende pessoas com deficiências no município, recebeu doação de equipamentos de informática que beneficiarão alunos com deficiência visual, no início do mês de dezembro. [...]
Instalada há 20 anos, a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno reinaugurou nesta segunda-feira (16) suas novas instalações e recebeu duas camionetas 0 km do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. A solenidade de entrega foi feita pessoalmente pelo presidente do TRT14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior. [...]
Entidades sem fins lucrativos que atendem a população da região da Zona da Mata de Rondônia, foram beneficiadas com multa executada pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura em ação interposta pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região contra a empresa Oliveira e Bonfim Ltda - Supermercado América , de Alta Floresta d'Oeste, por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre anunciou nesta segunda-feira(16/12) a participação de 100% dos magistrados no Censo do Poder Judiciário, embora o prazo tenha sido prorrogado até a próxima sexta-feira, dia 20 de dezembro. [...]
Um coral de vozes afinadas e uma orquestra de grandes talentos. Foi a fórmula perfeita e suficiente para emocionar um auditório lotado de servidores, magistrados e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que acompanharam o Culto de Agradecimento e a Cantada Natalina nesta sexta-feira (13), no edifício-sede do TRT. [...]
Os 10 novos magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região que participaram do VIII Curso de Formação Inicial Básica em fase de vitaliciamento em módulo Regional, depois que passaram por curso na Escola Nacional da Magistratura Trabalhista ¿ ENAMAT em Brasília, concluíram etapa de formação inicial na sexta-feira (6/12) em Porto Velho. [...]
Sentença da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no último dia 9 de dezembro, condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil reais ao carteiro Marcos Roberto da Silva. [...]
