Com uma doença ocupacional relacionada ao exercício de suas atividades no trabalho e após ter sido dispensada pelo Banco Itaú Unibanco S/A, a bancária Angelita da Silva Cespedes, buscou reparação na Justiça do Trabalho e teve ganho de causa confirmada pela 1ª Turma do TRT. [...]
As atividades correicionais encerradas na Vara do Trabalho de Sena Madureira, a 146 km de Rio Branco, capital do Acre, constataram que no biênio 2010/2011 ingressaram mais de 300 processos novos por ano em média e até o final de 2012 a previsão é de que o aumento seja superior a 100%.A informação é do vice-presidente em exercício do TRT da 14ª Região e em função correicional, desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, registrada na ata da correição. [...]
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O desembargador do trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, presidente da Comissão de Informática do TRT de Rondônia e Acre, foi um dos 14 magistrados do 2º grau da Justiça do Trabalho a participar segunda-feira (3) do 2º Curso de Formação de Formadores (CFF) em Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) para Multiplicadores Regionais. [...]
04/09/2012 - A empresa Via Verde Transportes ingressou com mandado de segurança contra decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco e conseguiu em caráter liminar autorização para reincorporar à sua frota um ônibus retido pela Justiça do Trabalho até a quitação das verbas do acordo judicial com os ex-empregados. Na apreciação da ação inicial, o Juízo de 1º grau mandou fazer a retenção do veículo como garantia dos direitos dos reclamantes.A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, relatora do mandado de segurança, acatou as contrarrazões da reclamada, principalmente depois que a impetrante comprovou vir sendo condenada, de forma solidária, nas demandas trabalhistas movidas por ex empregados da empresa ETCA, sucedida pela empresa São Roque Ltda. [...]
31/08/2012 - O café da manhã dos trabalhadores da unidade de Porto Velho do grupo Votorantim Cimentos foi regado nesta sexta-feira (31/8) a muita informação sobre a importância da prevenção de acidente e doenças do trabalho. Em conversa com os empregados, o juiz do trabalho substituto José Roberto Mendes Junior destacou os reflexos tanto para o empregado quanto para o empregador quando ocorre um acidente. [...]
30/08/2012 - Gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro participam, nesta quinta-feira (30/08), de reunião em Brasília. Ao longo do dia, serão avaliadas as ações de prevenção de acidentes de trabalho empreendidas em todo o País e definidas novas metas e linhas de atuação. [...]
31/08/2012 - O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (31/08), durante a sua 6ª sessão ordinária, proposta de resolução que regulamenta o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.A remoção consiste no deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro de pessoal (estruturas dos órgãos da Justiça do Trabalho), com ou sem mudança de sede. O servidor removido não perde, em hipótese alguma, o vínculo com o órgão de origem, sendo-lhe assegurados os direitos e vantagens do cargo efetivo. [...]
