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Especialista ministra curso para elaboração de decisões com linguagem objetiva e acessível no TRT14

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre promove o curso para elaboração de acórdãos e ementas com parâmetros metodológicos de concisão, coesão, coerência e precisão para assessores e magistrados, com o professor Adalberto Kaspary, nos dias 25 e 26 de setembro.Kaspary que atua também como professor nas Escolas Judiciais do TRTs da Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo, ressalta a necessidade de elaboração de ementas e acórdão com maior informatividade, para fins de melhor compreensão das redação de textos oficiais, com a clareza, elegância e objetividade. [...]

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Cai prazo médio para sentença na 7ª Vara do Trabalho da Capital

A desembargadora Socorro Guimarães, em função correicional na 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ressaltou o esforço e o comprometimento dos servidores e magistrados da unidade judiciária na redução do prazo médio para prolação de sentença e outros indicadores registrados durante as atividades correicionais, encerradas na última segunda-feira(24). [...]

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Decisão da JT anula demissão de soldador que vendia biscoito no ambiente funcional

A Segunda Turma do TRT da 14ª Região confirmou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e negou provimento ao recurso ordinário interposto pela IMA - Indústria Metalúrgica e Mecânica Ltda -, que pretendia manter a demissão por justa causa do empregado.Na decisão de primeiro grau contra a qual a metalúrgica recorreu, o juiz do trabalho substituto Francisco Montenegro Neto, anulou a demissão por justa causa do soldador Severino Hermino Godê pela venda de biscoitos no horário de trabalho. [...]

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Justiça do Trabalho divulga programação para Semana do Idoso e Dia da Criança em Porto Velho

A Justiça do Trabalho inicia sexta-feira (28) várias atividades do programa "Justiça do Trabalho Solidária" como parte das ações educativas e de entretenimento previstas para a Semana do Idoso e o Dia da Criança.De acordo com a diretora da Secretaria Judiciária, Maria Eleide Batista de Sales Mendes, a abertura alusiva à Semana do Idoso acontecerá na Associação dos Idosos da Casa do Ancião, na rua Tenreiro Aranha, 2062, no bairro Areal, em Porto Velho (RO), às 14h30.Os festejos se estenderão dia 1º de outubro, a partir das 14h, às pessoas atendidas pelo ?Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz?. [...]

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Tribunal do Trabalho da 14ª Região sediará o III Encontro dos TRTs Norte/Nordeste em 2013

Tribunal do Trabalho da 14ª Região sediará o III Encontro dos TRTs Norte/Nordeste em 2013Com sede em Porto Velho, capital de Rondônia, o TRT da 14ª Região foi escolhido para sediar o próximo Encontro Norte/Nordeste dos Tribunais Regionais do Trabalho. A escolha aconteceu na tarde desta sexta-feira (21) durante o II Encontro, que está acontecendo em São Luís do Maranhão. maranhense.Nos encontros dos TRTs inclui-se a inscrição e a seleção dos trabalhos, após avaliação da comissão julgadora do evento. Os cases selecionados nas áreas de Gestão Estratégica, Gestão do Processo Administrativo e Judicial, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Gestão Socioambiental e Gestão da Comunicação são apresentados pelos tribunais. [...]

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Correição na Vara de Buritis é encerrada com inauguração de memorial da JT no município

O desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Júnior, vice-presidente em exercício e em função correicional do TRT com a equipe de servidores da Corregeria Regional, nos dias 17 e 18 de setembro estiveram na Vara do Trabalho de Buritis, interior de Rondônia e destacou a celeridade dos trabalhos além da aplicação das ferramentas tecnológicas no cumprimento das atividades e inaugurou o Memorial da Justiça do Trabalho no município. [...]

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Membro de Comissão de Licitação ganha no TRT reconhecimento de vínculo empregatício com Fundação Rio Mar e UNIR

A Fundação Rio Mar e a Universidade Federal de Rondônia, a UNIR, subsidiariamente, foram condenadas na Justiça do Trabalho a pagar salários atrasados e verbas rescisórias a Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini. A reclamante comprovou em juízo o vínculo empregatício com a Rio Mar onde exerceu a função de membro da Comissão Permanente de Licitação e cumpria jornada de trabalho hierarquicamente subordinada a duas chefias diretas.Na sentença, o juiz substituto no exercício da titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Maximiliano Pereira de Carvalho, julgou parcialmente procedente a ação trabalhista, condenando a Fundação Rio Mar ao pagamento do saldo de salários e outras verbas rescisórias. [...]

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TRT14 suspende prazo para o recolhimento do preparo dos recursos devido greve dos bancos

O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre suspendeu o prazo para recolhimento do preparo dos recursos, depósito judicial, custas processuais e emolumentos, na jurisdição da 14ª Região, que abrange os dois Estados, por causa da deflagração da greve nacional dos bancários.A medida é retroativa ao dia 18 de setembro de 2012 e vigorará até à normalidade do expediente dos bancos, devendo o respectivo pagamento ser comprovado nos processos até o terceiro dia útil seguinte após o término da paralisação. [...]

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Estudantes de Machadinho d'Oeste participam de aula de cidadania na JT

Os estudantes do ensino médio de Escola Estadual Alberto Nepomuceno, do município de Machadinho d'Oeste, interior de Rondônia visitaram na segunda-feira (17) as instalações da Vara do Trabalho da cidade e tiveram uma aula de cidadania e práticas de acesso à Justiça, em mais uma edição do programa ?Justiça do Trabalho de Portas Abertas?. A juíza do trabalho titular da Vara, Andrea Alexandra Barreto Ferreira, juntamente com os servidores, receberam os estudantes a apresentaram todas as instalações e explicaram sobre as atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho na região. [...]

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