10/08/2012 - Depois de sofrer constrangimentos dentro e fora da empresa que trabalhava, por acusação indevida de furto de material de construção, o empregado Francisco Ribeiro de Melo obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho e vai receber indenização por dano moral da Construtora Colorado, de Rio Branco/AC. [...]
10/08/2012 - O deficiente visual Emanoel Velasques leu na manhã de sexta-feira (10) no ato de lançamento em Porto Velho um trecho em braille da Carta de Serviços ao Cidadão, editada juntamente com o audiolivro pelo Instituto Benjamin Constant, e cedida para ampliação do programa de acessibilidade nas unidades do TRT de Rondônia e Acre.Velasques usou a ponta dos dedos para ler um tópico em alto relevo da Carta de Serviços, com os seguintes valores institucionais: "Solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho com celeridade, transparência, eficiência, eficácia e efetividade, promovendo justiça social". [...]
16/08/2012 - O TRT da 14ª Região respondeu em menos de 20 dias, prazo máximo previsto na Lei de Acesso à Informação Pública, nº 12.527/2011, as informações do primeiro pedido de dados na jurisdição dos Estados de Rondônia e Acre.As respostas aos pedidos, encaminhados à presidência do Tribunal pela Cooperativa de Fundidores de Cassiterita da Amazônia Ltda. e a Cooperativa Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal, serão encaminhados ao escritório Debowski Advogados Associados, em Ariquemes (RO). [...]
21/08/2012 - A Vara do Trabalho de Jaru, interior de Rondônia, concedeu liminar de antecipação dos efeitos da tutela ao Ministério Público do Trabalho, e obriga que a empresa Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda passe a contratar cerca de 170 empregados com deficiência física e reabilitados pelo INSS, o correspondente a 5% do quadro efetivo, nas vagas gradativamente desocupadas no curso de 12 meses. "Empresas com 100 ou mais empregados é obrigada a contratar de 2% a 5% dos seus cargos, tanto de portadores de deficiência física quanto daqueles reabilitados do INSS, a citação é do artigo 93 da Lei 8.213/1991 que fundamentou a decisão. [...]
21/08/2012 - Em negociação junto à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, os tribunais superiores e conselhos conseguiram garantir a ampliação do limite da Proposta Orçamentária de 2013 para unificar os valores do benefício Assistência Médica e Odontológica no âmbito do Poder Judiciário da União até 2015..Na Justiça do Trabalho, conforme critério de distribuição dos limites para o orçamento de 2012, o valor mensal do benefício foi fixado em R$ 210,00 para cada servidor e magistrado ativo, inativo e pensionista, o que representou R$ 84,00 por beneficiário (média de 2,5 dependentes). [...]
22/08/2012 - As empresas Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda, Hermasa Navegação da Amazônia S/A e SGS do Brasil Ltda terão que pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 300 mil ao trabalhador Marcus Barros dos Santos após lesões sofridas em explosão e incêndio causadas por vazamento de gás no ambiente de trabalho, em sentença da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, confirmada dia 17 passado pela 1ª Turma do TRT. [...]
20/08/2012 - Depois de descumprir Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho, o Frigorífico Tangará de Ji-Paraná, interior de Rondônia, deverá pagar a multa de que será revertida para o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos da Associação das Voluntárias de Ji-Paraná. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná e mantida por unanimidade pela 1ª Turma Recursal do TRT da 14ª Região. [...]
20.08.2012 - A desembargadora Socorro Guimarães, Ouvidora Geral do TRT da 14ª Região, visitou na tarde de quinta-feira(16) a sede da Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia ? Asdevron - em Porto Velho.A magistrada aproveitou o convite para conhecer um pouco mais da realidade vivida pelos deficientes visuais e se mostrou sensibilizada com o empenho da diretoria da entidade na luta para levar adiante os projetos que visam melhorar as políticas de acessibilidade. [...]
17/08/2012 - O Tribunal está intensificando em toda a jurisdição as oficinas de desdobramentos da estratégia juntamente com as correições compartilhadas nas Varas do Trabalho, atendendo recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho as atividades foram realizadas na segunda-feira e encerradas quinta-feira (16). Com as oficinas, está sendo desenvolvida uma nova metodologia de fazer correição, e além de dar um caráter de orientação pedagógica aos trabalhos correicionais, torna possível, também, a magistrados e servidores conhecerem as estratégias e planos aprovados pelo TRT 14 por meio do PEP 2009/2014 e, contribuírem para o alcance dos objetivos maiores da instituição. [...]
Com um bate papo de uma hora e meia, os alunos da escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Mattioli, na cidade de Sena Madureira, interior do Acre, interagiram com o juiz do trabalho Eduardo Antônio Galarça, titular da Vara do Trabalho local, em mais uma edição do programa Justiça do Trabalho Vai à Escola, realizada na sexta-feira(10). [...]
