Caminhada até hotel ecológico de Cacoal marca Dia Mundial do Meio Ambiente

Os servidores e juízes da Vara do Trabalho de Cacoal realizarão no próximo dia 3 de junho, com a presença de voluntários de outras entidades, uma caminhada ecológica como parte da agenda do Dia Mundial do Meio Ambiente. A concentração vai ser no aeroporto local, de onde os participantes saem às 7h em caminhada até o hotel Selva Park, trecho de cerca de 2 km. [...]

Presidente Dilma nomeia novo desembargador do TRT da 14ª Região

A presidente Dilma Rousseff nomeou na quinta-feira (24) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Francisco José Pinheiro Cruz é procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e assumirá a vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do juiz Heraldo Fróes Ramos. [...]

TRT entrega "Precatório Zero" a entes públicos que beneficiaram 22 mil pessoas

Mais de 20 mil pessoas já receberam os seus créditos alimentícios depois que o TRT da 14ª Região criou em 2003 o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP). A unidade judiciária coordena e acompanha os convênios de cooperação técnica assinados com entes públicos como os governos estaduais, municipios, fundações e autarquias de Rondônia e Acre. [...]

1ª VT de Ariquemes faz planejamento para cinco anos

Depois das Varas do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC e Jaru/RO, foi a vez da 1ª Vara de Ariquemes/RO a realizar as oficinas de desdobramento da estratégia, em consonância com as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). [...]

Justiça suspende cláusulas de acordo coletivo de trabalho com gigante do setor de frigorífico de Vilhena

A Vara do Trabalho de Vilhena, região Sul de Rondônia, concedeu liminar em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho. Fixou, ainda, multa de R$ 50 mil ao frigorífico JBS S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios do Estado de Rondônia (Sintra-Intra) caso venham descumprir a decisão judicial.Na liminar, o juiz do trabalho André de Sousa Pereira acatou os chamados "vícios" noticiados pelo MPT, e mandou acrescer à multa mais R$ 1 mil, por cada trabalhador prejudicado, devendo os valores apurados serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). [...]

Servidores da VT de Plácido de Castro participam do mutirão de soltura de quelônios no rio Abunã

Servidores da Vara do Trabalho de Plácido de Castro participaram sábado (12) de um mutirão em parceria com a ONG SOS Quelônios e a Secretaria do Meio Ambiente do Acre para soltura de mil filhotes de tracajás e iaçás no rio Abunã, fronteira do Acre com a Bolívia.A meta para este ano é a soltura de sete mil filhotes de quelônios no Abunã, principal afluente da margem direita do rio Madeira. Como a coordenação do projeto considera importante também o repovoamento de novos mananciais, anunciou que as próximas campanhas serão realizadas em outros rios da região. [...]