Provimento n. 2, TRT14, de 22 de março de 2021
Dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Provimentos em vigor
Resolução n. 87, TRT14, de 26 de novembro de 2020
Institui a obrigatoriedade do uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-Cor) no âmbito da Corregedoria Regional.
Provimento n. 1, TRT14, de 12 de janeiro de 2021
Regulamenta as condições de realização das Correições e Inspeções durante a fase de isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19
Provimento n. 3, TRT14, de 14 de maio de 2020
Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho. (republicado em 12 de janeiro de 2021)
Provimento n. 6, TRT14, de 10 de junho de 2020
Centralização dos processos de execução contra a empresa Via Verde Transportes e Serviços EIRELI
Provimento n. 1, TRT14, de 20 de abril de 2020
Centralização dos processos de execução em face das empresas ROMA SEGURANÇA LTDA. – EPP e J. DIONÍZIO COSTA DA SILVA LTDA. – ME, bem como o proprietário JOSÉ DIONÍZIO COSTA DA SILVA
Provimento n. 4, TRT 14, de 14 de maio de 2020
Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições regionais, bem como fixa prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos respectivos relatórios, a contar do término da realização da correição.
Provimento n. 3, TRT14, 14 de maio de 2020
Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho
Provimento n. 2, TRT14, de 07 de maio de 2020
Acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 1º do Provimento n. 001/2018
Provimento n. 1, TRT14, de 9 de maio de 2007
Determina a centralização, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da empresa CONDOR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. em trâmite nas Varas do Trabalho da 14ª Região.