Provimentos em vigor

Altera o caput do art. 4º do Provimento n. 1, TRT14, de 20 de junho de 2018, o qual dispõe sobre a vinculação ao julgamento de processos e à divisão equânime de trabalho entre os(as) magistrados(as).

Dispõe sobre o recebimento de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. (Altera parte do Provimento n. 1, TRT14 , de 21 de junho de 2018)

Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT No 01/2019 - PROJETO GARIMPO  (Revogam-se os Provimentos CR 005, de 28 de maio de 2020 e CR 007, de 02 de setembro de 2020)

Altera o Provimento n. 3, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho

Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições regionais, bem como fixa prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos respectivos relatórios, a contar do término da realização da correição.

Dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Institui a obrigatoriedade do uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-Cor) no âmbito da Corregedoria Regional.

Regulamenta as condições de realização das Correições e Inspeções durante a fase de isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19

Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho. (republicado em 12 de janeiro de 2021)

Centralização dos processos de execução contra a empresa Via Verde Transportes e Serviços EIRELI