Contrato nº 21/2016
Dados Gerais
Contrato: 21/2016
Número do Processo: PROC. ADM ELETRÔNICO Nº 2498/2016
Número de Empenho: 2016NE000926
Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.6020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO REALIZAR OS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS CONSTANTES DO PCMSO, NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRT DA 14ª REGIÃO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E NO ESTADO DO ACRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016 E PROPOSTA COMERCIAL
Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP
CNPJ do Contratado: 5037405000171
Datas e vigência
Data de Assinatura: 29/08/2016
Data de Publicação: 01/09/2016
Início de Vigência:
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: 12 MESES A PARTIR DAS ASSINATURAS DAS PARTES, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 82000
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento