Contrato nº 4/2017
Dados Gerais
Contrato: 4/2017
Número do Processo (PROAD): 18081/2016
Número de Empenho: 2016NE001925
Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL E VISITAS PARA A EMISSÃO, OBSERVADOS O EDITAL, O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SERÃO OBSERVADOSNAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO CNJ N.50/2016
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A
CNPJ do Contratado: 1554285000175
Datas e vigência
Data de Assinatura: 30/01/2017
Data de Publicação: 15/02/2017
Início de Vigência:
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: 48 MESES CONTADA DA ASSINATURA OU ATÉ O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE TODOS OS OBJETOS.
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 21555
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento