Dados Gerais

Contrato: 20/2017

Número do Processo (PROAD): 20244/2017

Número de Empenho: 2017NE000765 DE 9/6/2017

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DE TERMINAIS DIGITAIS PADRÃO E1 RD2 DDR, COM TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NAS CIDADES DE PORTO VELHO/RO, JI-PARANÁ/RO, ARIQUEMES/RO E RIO BRANCO/AC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR (ANEXO I DO EDITAL) E PROPOSTA.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 19/2017


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: OI S/A ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ do Contratado: 6535764000143


Datas e vigência

Data de Assinatura: 29/06/2017

Data de Publicação: 03/07/2017

Início de Vigência: 29/06/2017

Fim de Vigência: 28/06/2018

Período de Vigência do Contrato: 29/06/2017 ATÉ 28/06/2018


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 83699

Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 20244/2017, ASSINATURA: 03/07/2018, PUBLICAÇÃO D.O.U: 05/07/2018

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 20244/2017, ASSINATURA: 11/07/2019, PUBLICAÇÃO D.O.U: 17/07/2019

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 20244/2017, ASSINATURA: 22/06/2020, PUBLICAÇÃO D.O.U: 30/06/2020

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 20244/2017

ASSINATURA: 21/06/2022 PUBLICAÇÃO D.O.U: 08/07/2022

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 20244/2017, ASSINATURA:09/06/2021, PUBLICAÇÃO D.O.U: 16/06/2021

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 20244/2017 ASSINATURA:06/12/2022

PUBLICAÇÃO D.O.U: 19/12/2022