Contrato nº 12/2019
Dados Gerais
Contrato: 12/2019
Número do Processo (PROAD): 1418/2019
Número de Empenho: 2019NE000720, de 27/5/2019
Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de aeronaves, do tipo bimotor, com piloto habilitado e no mínimo 5 (cinco) assentos destinados a passageiros, para transporte de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e capacidade de carga de malas e equipamentos de 100 kg, que realizarão as atividades das Varas do Trabalho Itinerantes no interior do Estado do Acre, em duas viagens, para as localidades de Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter, com permanência de um dia em cada uma dessas localidades.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n.º 08/2019
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: RIO BRANCO AEROTAXI LTDA.
CNPJ do Contratado: 84.316.421/0001-16
Datas e vigência
Data de Assinatura: 30/05/2019
Data de Publicação: 06/06/2019
Início de Vigência: 30/05/2019
Fim de Vigência: 29/05/2020
Período de Vigência do Contrato: contada a partir da data da assinatura contratual, perdurando até a ocorrência da última viagem.
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 53800
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento