Contrato nº 16/2019

Dados Gerais

Contrato: 16/2019

Número do Processo (PROAD): 28336/2018

Número de Empenho: 2019NE000952 de 22/7/2019

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: Serviços de reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Jaru/RO, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 13/2019 e Proposta de Preços.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2019

Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:

Dados do contratado

Contratado: VALENTIM CONSTRUÇÃO EIRELI

CNPJ do Contratado: 26.396.974/0001-20

Datas e vigência

Data de Assinatura: 29/07/2019

Data de Publicação: 01/08/2019

Início de Vigência: 29/07/2019

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: perdurando até o pagamento última parcela do objeto, sendo resguardada a garantia de 5 (cinco) anos dos serviços executados