Contrato nº 17/2019

Dados Gerais

Contrato: 17/2019

Número do Processo (PROAD): 28544/2018

Número de Empenho: 2019NE001003 de 30/7/2019

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: Serviços de reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 15/2019 e Proposta de Preços.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2019

Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:

Dados do contratado

Contratado: CONSTRUTORA ROYALES LTDA-EPP

CNPJ do Contratado: 24.178.090/0001-73

Datas e vigência

Data de Assinatura: 05/08/2019

Data de Publicação: 08/08/2019

Início de Vigência: 05/08/2019

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: até a quitação da última parcela do objeto, sendo resguardada a garantia de 5 (cinco) anos dos serviços executados.