Inexigibilidade de Licitacao 2014 1079/2014
Objeto
aquisição de licença com 50 (cinquenta) acessos ao conteúdo da Revista dos Tribunais Online ¿ Plataforma Completa, para atender às necessidades deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: Editora Revista dos Tribunais Ltda. Valor: R$ 35.000,00.
Contratado
Editora Revista dos Tribunais Ltda.
Processo Administrativo:
1079/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 6º e 8º da Portaria GP nº 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria nº 1740/2013. Reconhecimento: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-1
Valor
R$35000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.