Inexigibilidade de licitação 2020 8868/2020

Objeto

Contratação da Empresa IPE – INOVA PRÁTICAS EDUCACIONAIS – PESQUISA EVENTOS E CONSULTORIA LDTA, em parceria com os professores doutores JOSÉ MANUEL MORAN e DÊNIA FALCÃO DE BITTENCOURT, como docentes durante o I Encontro Institucional da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, para ministrar a Palestra “APRENDER EM TEMPO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL”, direcionada aos servidores e magistrados deste Tribunal, no dia 18-11-2020 (10:30 às 12:00hs), na modalidade telepresencial.

Contratado
IPE – INOVA PRÁTICAS EDUCACIONAIS – PESQUISA EVENTOS E CONSULTORIA LDTA
Processo Administrativo: 8868/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$3800.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.