Inexigibilidade de licitação 2020 9574/2020
Objeto
contratação da empresa KARINA PELOI SOLUÇÕES DIGITAIS EURELI, para, durante o I Encontro Institucional
da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, ministrar a Palestra “SAÚDE COMO AUTORRESPONSABILIDADE”, direcionada aos servidores e magistrados deste Tribunal, no dia 18-11-2020 (9:40 à 11:11hs –horário de Brasília), na modalidade telepresencial.
Contratado
KARINA PELOI SOLUÇÕES DIGITAIS EURELI
Processo Administrativo:
9574/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$5000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.