INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto
Contratação da empresa KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, para durante o evento “Encontro de Pensadores: uma reflexão sobre a pandemia e a humanidade”, realizar a Palestra “O mundo pós pandemia”, sob a docência do Professor Doutor LEANDRO KARNAL, direcionada aos servidores e magistrados deste Regional e dos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado de Rondônia, na modalidade telepresencial, no dia 2-3-2021 (18h às 19h – horário de Brasília).
Contratado
KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, -valor R$ 28.000,00
Processo Administrativo:
347/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.