Inexigibilidade de Licitacao 2014 610/2014
Objeto
contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Português Jurídico, a ser ministrado para servidores deste Tribunal, na modalidade à distância. Empresa: Instituto Educere Ltda. Valor total: R$ 8.000,00.
Contratado
Instituto Educere Ltda.
Processo Administrativo:
610/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e Ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$8000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.