Inexigibilidade de licitação 7087/2023
Objeto
Contratação de empresa para promover o curso Planejamento nas Escolas Judiciais, com Foco na Dimensão Estratégica, a ser ministrado no período de 11 a 14-12-2023, das 8h30 às 11h30 (horário de Rondônia), de modo telepresencial, para inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Secretaria Executiva da Escola Judicial deste Regional.
Contratado
EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCACAO LTDA.
Processo Administrativo:
7087/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Valor
R$10688.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.