Inexigibilidade de licitação 2020 8938/2020
Objeto
contratação direta da Empresa NOVA LICITA TREINAMENTO, visando a participação do servidor Fládson Ricardo
Mendes dos Santos, no CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE PREGÃO ELETRÔNICO (NOVO DECRETO 10.024), TERMO DE REFERÊNCIA E COMISSÃO DE LICITAÇÃO, no período de 9 a 13/11/2020, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, na modalidade à distância – EAD.
Contratado
NOVA LICITA TREINAMENTO
Processo Administrativo:
8938/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$1690.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.