Inexigibilidade de Licitacao 2019 4593/2019
Objeto
contratação direta da empresa para realização das aulas relativas ao Eixo "Eticidade" da Formação Inicial Regional Concentrada de Magistrados, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, nesta cidade, com carga horária de 16 horas aula. Empresa: DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME. Valor: R$ 16.000,00.
Contratado
DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME.
Processo Administrativo:
4593/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Osmar J. Barneze, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$16000.00