INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 1317/2023

Objeto

Contratação direta da Sra. ISABELLA LUBRANO PAES MANSO, para ministrar a palestra “A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO NO SÉCULO 21 – ANÁLISE DE “KIM JIYOUNG, NASCIDA EM 1982”, DE CHO NAM-JOO”, a ser realizada no dia 24 de março de 2023, das 16h às 17h30min (horário de Rondônia), de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal da EJUD14 no YouTube, durante a 3ª edição do evento “Chá com Elas”, tendo por público alvo magistradas, servidoras e sociedade em geral. Valor Total: R$ 6.000,00

Contratado
ISABELLA LUBRANO PAES MANSO
Processo Administrativo: 1317/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$6000.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.