INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 4031/2023

Objeto

Contratação direta de empresa, com a finalidade de ministrar palestra sobre "DIVERSIDADE, TRABALHO E JUSTIÇA: CENÁRIOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS”, a ser proferida pela Dra. Cynthia Rejanne Correa Araújo Ciarallo, no dia 1º de agosto de 2023, horário 16h45 às 18h15 (horário de Rondônia) das 17h45 às 19h15 (horário de Brasília), e das 15h45 às 17h15 (horário do Acre), durante a 3ª edição do evento “SEMANA DA DIVERSIDADE: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO ÀS DIVERSIDADES”, com transmissão ao vivo por meio do canal da EJUD14 no YouTube.

Contratado
DIVERSANDO - CONSULTORIA E EDUCAÇÃO EM EQUIDADE LTDA
Processo Administrativo: 4031/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$2000.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.