INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 3104/2023

Objeto

Contratação direta de empresa para participação dos servidores WHANDER JEFFSON DA SILVA COSTA, Secretário de Auditoria Interna e EDELMIRO PINTO DA SILVA, Chefe da Seção de Auditoria de Contratações, Licitações e Contratos - FC-5, no “IV CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO – COBACI 2023”,, no período de 9 a 11 de agosto de 2023, das 9h às 18h, com carga horária de 24 horas, de forma presencial, nas dependências do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió.

Contratado
União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação – UNAMEC.
Processo Administrativo: 3104/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento:Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
Valor
R$2400.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.