Inexigibilidade de licitação 2020 5416/2020
Objeto
Contratação direta de empresa, para participação dos servidores FABIANO FURTADO DE MELO e JOSIMAR
ROBERTO DA SILVA, ambos lotados na SETIC, no Treinamento “Oracle Data base 12 R2: RAC Administration – LVC – modalidade online, com carga horária de 32 horas-aulas, no período de 22 a 25 de junho de 2020.
Contratado
BERTINI DO BRASIL LTDA.
Processo Administrativo:
5416/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$9400.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.