Inexigibilidade de licitação 2020 1582/2020

Objeto

Contratação direta de empresa, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA
DO TRABALHO”, direcionado a servidores e prestadores de serviço deste Tribunal, que participaram do correlato treinamento em 2019, com realização de 1 (uma) turma, com duração de 36 horas-aula, divididas em dois módulos de 18 horas cada, sendo um presencial, a ser realizado somente após o final do período do isolamento social e o outro na modalidade à distância – EAD, a ser realizado no período de 14/9 a 26/10/2020

Contratado
TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS.
Processo Administrativo: 1582/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$16800.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.