Inexigibilidade de licitação 2648/2021
Objeto
Contratação direta de empresa para realização da palestra “MUDANÇAS NO MUNDO, ATITUDE PROPOSITIVA”, a ser proferida pelo professor Dr. Mário Sérgio Cortella, durante o encontro de Gestores do TRT14, em parceria com o TJ-RO, no dia 11 de junho de 2021, das 17 às 18 h (horário de Brasília), na modalidade telepresencial, com carga horária de 1 hora-aula, tendo por público alvo os magistrados e servidores do TRT 14 e TJ/RO.
Contratado
MS CORTELLA CONSULTORIA EIRELLI - ME
Processo Administrativo:
2648/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário.
Valor
R$32000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.