Inexigibilidade de Licitacao 2019 1700/2019
Objeto
contratação direta de empresa para realizar CURSOS DE RECICLAGEM DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO, de 23 a 25/04/19 (módulo I), e de 19/08 a 16/09/19 (módulo II), com carga horária de 18 horas-aula, a ser ministrado para 30 (trinta) participantes entre servidores e prestadores de serviços terceirizados deste Tribunal. Empresa: TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS EIRELI. Valor total: R$ 17.400,00.
Contratado
TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS EIRELI.
Processo Administrativo:
1700/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Osmar J. Barneze , Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$17400.00