INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 828/2021
Objeto
Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Rodrigo Araújo da Silva, Coordenador de Licitações e Contratos e do servidor Osvaldo Silva, lotado na Diretoria Geral, no “CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, via meet, com carga horária de 30 horas-aulas, nos dias 26 a 29/04/2021.
Contratado
CON TREINAMENTOS CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS
Processo Administrativo:
828/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$3990.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.