INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 894/2023
Objeto
Contratação direta do docente ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GIDI, mediante inexigibilidade de licitação, para ministração do Curso “REDAÇÃO JURÍDICA”, com carga-horária de 4h/aula, a ser proferido no dia 3 de abril de 2023, no horário das 14h às 18h (horário de Rondônia).a. Valor Total: R$ 14.000,00.
Contratado
Docente ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GIDI
Processo Administrativo:
894/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998
Valor
R$14000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.